Leia as afirmativas a seguir: I. No Balanço Patrimonial, o ...

A questão exige conhecimento sobre contabilidade geral e procedimento licitatório e pede ao candidato que julgue os itens que seguem. Vejamos:

I. No Balanço Patrimonial, o passivo é o conjunto dos bens e direitos de uma entidade. Nele, constam exclusivamente os direitos e deveres de curto prazo da instituição.

Falso. Na verdade, os bens e direitos de uma entidade denomina-se de "ativo". Já as obrigações, que são as dívidas, de uma entidade, denomina-se "passivo". Além disto, no Balanço Patrimonial constam os direitos e deveres de curto e longo prazo.

II. O procedimento licitatório caracteriza um ato administrativo informal, ainda que praticado na esfera da Administração Pública. Assim, a licitação deve evitar manter registros formais dos seus procedimentos.

Falso. "O procedimento administrativo da licitação é sempre um procedimento formal, especialmente em razão de preceder de contratações que implicarão dispêndio de recursos públicos." Deste modo, ao contrário do que alega o item, a licitação deve manter registros formais dos seus procedimentos, inclusive, em respeito ao princípio da publicidade.

Portanto, os dois itens são falsos.

Gabarito: D

Fonte: ALEXANDRINO, Marcelo; PAULO, Vicente. Direito administrativo descomplicado. 20. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2012.

Lei 8.666/93 ou CONTABILIDADE?

PATRIMÔNIO SE DIVIDE EM:

PASSIVO > Caracterizado pelas obrigações de uma entidade

ATIVO> Bens e Direitos da entidade

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PROCESSO LICITATÓRIO > FORMAL