Maria, 12 anos, chegou ao posto de saúde para consulta odon...

A alternativa correta é a alternativa D - Do relacionamento.

Essa questão aborda um aspecto crucial do Código de Ética Odontológico, mais especificamente em relação ao relacionamento entre o profissional e o paciente. O exame clínico em pacientes menores de idade deve sempre considerar a presença de um responsável legal para a tomada de decisões que envolvem procedimentos clínicos. Essa precaução visa a garantir que o cirurgião-dentista esteja legalmente respaldado e que o bem-estar do paciente seja priorizado.

Vamos entender mais detalhadamente cada alternativa:

A - Dos direitos fundamentais: Esta seção do Código de Ética trata dos direitos inerentes a todo profissional da odontologia, incluindo seu direito à independência profissional, ao exercício livre da profissão e à defesa da honra e reputação. Não é diretamente relacionado ao caso onde a decisão de não realizar o procedimento foi tomada devido à ausência de um responsável legal.

B - Dos deveres fundamentais: Nesta parte, são descritos os deveres dos profissionais, como prestar assistência com respeito aos princípios éticos, manter o aprimoramento técnico-científico e agir com responsabilidade. Embora tenha relação indireta ao ser um dever agir de acordo com as normas, a decisão no caso descrito está mais associada ao relacionamento com o paciente menor de idade.

C - Das auditorias e perícias odontológicas: Esta seção trata das normas e condutas específicas para auditorias e perícias no campo odontológico. Não é relevante para a situação descrita, que envolve um procedimento clínico e não uma auditoria ou perícia.

D - Do relacionamento: Corretamente escolhida, esta seção abrange aspectos fundamentais do relacionamento do cirurgião-dentista com seus pacientes, incluindo a necessidade de obter consentimento informado e o acompanhamento de menores por seus responsáveis. Esta decisão é vital para garantir a ética na relação profissional-paciente.

E - Do sigilo profissional: Esta seção se refere ao dever de manter confidencialidade sobre informações obtidas durante a prática profissional. Embora importante, não é o ponto crucial no contexto da pergunta, que se foca na interação e decisão ética envolvendo um menor desacompanhado.

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A questão apresentada aborda um cenário em que uma menor de idade busca atendimento odontológico sem a presença de um responsável legal. O Cirurgião-Dentista se recusa a realizar o procedimento, fundamentando sua decisão no Código de Ética Odontológico. A alternativa correta é a D - Do relacionamento. Isso se deve ao fato de que o capítulo sobre o relacionamento no código ético abrange as normas e diretrizes que regem a interação do profissional com seus pacientes, colegas e com a sociedade. Uma das normas é a necessidade de consentimento informado para realização de procedimentos, particularmente com menores de idade ou indivíduos incapazes, os quais devem estar acompanhados por seus responsáveis legais, que são os indivíduos autorizados a tomar decisões em seu nome. A negativa do dentista em proceder sem a presença do responsável é uma observância ao princípio ético da responsabilidade profissional e legal, procurando proteger tanto o paciente quanto o próprio profissional de possíveis implicações legais de realizar um tratamento sem o devido consentimento. As outras alternativas (A, B, C, e E) não se alinham diretamente com a situação descrita, já que não tratam especificamente das diretrizes de relacionamento profissional-paciente ou da necessidade de consentimento dos responsáveis para tratamento de menores.