De acordo com o que prevê a Resolução CONARQ nº 28, de 17 de...

A alternativa correta para a questão é a B.

Vamos entender o porquê:

A Resolução CONARQ nº 28, de 17 de fevereiro de 2009, trata da adoção da Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE). Essa norma é fundamental para a padronização dos procedimentos de descrição de documentos arquivísticos no Brasil, permitindo a compatibilidade com normas internacionais e facilitando a gestão e o acesso aos acervos.

Justificativa da alternativa correta:

B - O código de referência é um elemento de descrição facultativo que tem como objetivo identificar a unidade de descrição.

Essa alternativa está incorreta porque, segundo a NOBRADE, o código de referência é um elemento obrigatório e não facultativo. Ele é essencial para identificar a unidade de descrição de maneira única e inequívoca dentro do contexto do acervo arquivístico.

Análise das outras alternativas:

A - A NOBRADE estabelece as diretivas para a descrição de documentos arquivísticos no Brasil.

Essa alternativa está correta. A NOBRADE realmente estabelece as diretrizes necessárias para a descrição de documentos arquivísticos, garantindo a padronização e a qualidade das descrições realizadas nos acervos brasileiros.

C - O CODEARQ é o cadastro que tem a finalidade de identificar de forma inequívoca as instituições detentoras de acervo arquivístico.

Essa alternativa está correta. O CODEARQ (Cadastro Nacional de Entidades Custodiadoras de Acervos Arquivísticos) é um sistema que realmente tem por objetivo identificar de forma precisa as instituições que possuem acervos arquivísticos no Brasil, contribuindo para a organização e o acesso a esses acervos.

D - A NOBRADE é compatível com as normas internacionais de descrição e visa a padronização de procedimentos em sistemas de arquivos.

Essa alternativa está correta. A NOBRADE foi desenvolvida para ser compatível com padrões internacionais, como as normas ISAD(G) e ISAAR(CPF), e busca padronizar os procedimentos de descrição arquivística, garantindo a interoperabilidade e o compartilhamento de informações entre diferentes sistemas de arquivos.

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Letra B

O código de referência é um elemento de descrição OBRIGATÓRIO que tem como objetivo identificar a unidade de descrição. 

Gab B

Dentre os 28 elementos de descrição disponíveis, sete são obrigatórios, a saber:
- código de referência;
- título;
- data(s);
- nível de descrição;
- dimensão e suporte;
- nome(s) do(s) produtor(es);
- condições de acesso (somente para descrições em níveis 0 e 1).

Gabarito B

a) A NOBRADE estabelece as diretivas para a descrição de documentos arquivísticos no Brasil (CERTO, a NOBRADE estabele diretrizes de descrição brasileiras compativeis nacional e internacionalmente + busca facilitar o acesso e intercâmbio de informações em âmbito nacional e internacional, de forma a padronizar a descrição e o acesso de documentos no Brasil).

b) O código de referência é um elemento de descrição facultativo que tem como objetivo identificar a unidade de descrição (ERRADO, é um dos 7 elementos de descrição obrigatórios, que serve para identificar o ponto de acesso a unidade de descrição = código ID do documento);

c) O CODEARQ é o cadastro que tem a finalidade de identificar de forma inequívoca as instituição detentora de acervo arquivístico (CERTO, cópia da resolução);

- Para aplicabilidade da NOBRADE será adotado o Código de Entidades Custodiadoras de Acervos Arquivísticos - CODEARQ, que tem como finalidade identificar de forma inequívoca cada instituição (Art. 3 da Resolução 28 de 2009).

d) A NOBRADE é compatível com as normas internacionais de descrição e visa a padronização de procedimentos em sistemas de arquivos (CERTO, mesmas respostas da alternativa A);

Cod de referência: Código elaborado de acordo com a Norma Geral Internacional deDescrição Arquivística – ISAD(G), destinado a identificar qual-quer unidade de descrição.

Gab B