“A mensagem de correio eletrônico considerada como um docume...
“A mensagem de correio eletrônico considerada como um documento arquivístico precisa ser declarada como tal, ou seja, incorporada ao conjunto de documentos do órgão ou entidade, a fim de manter sua autenticidade, confiabilidade e acessibilidade pelo tempo que for necessário.”
(Conselho Nacional de Arquivos. Câmara Técnica de Documentos Eletrônicos. Diretrizes para a Gestão Arquivística do Correio Eletrônico Corporativo. P. 14.)
Referente às mensagens de correio eletrônico, consideradas como documentos arquivísticos, analise as afirmativas a
seguir, marque V para as verdadeiras e F para as falsas.
A sequência está correta em
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Alternativa Correta: D - V, F, V, V, F
Vamos analisar cada uma das afirmativas para entender por que a alternativa D é a correta.
(V) Mensagem cujo conteúdo inicia, autoriza ou completa uma ação de um órgão.
Esta afirmativa é verdadeira. Mensagens de correio eletrônico que iniciam, autorizam ou completam uma ação de um órgão são consideradas documentos arquivísticos, pois possuem valor administrativo e devem ser incorporadas ao conjunto de documentos do órgão para garantir sua autenticidade, confiabilidade e acessibilidade.
(F) Mensagem cujo conteúdo é de caráter pessoal.
Esta afirmativa é falsa. Mensagens de caráter pessoal não são consideradas documentos arquivísticos do órgão, pois não possuem valor administrativo, fiscal ou histórico para a instituição. Elas não precisam ser incorporadas ao acervo documental do órgão.
(V) Mensagem cujo conteúdo refere-se à pauta ou registro de reunião.
Esta afirmativa é verdadeira. Mensagens que tratam de pautas ou registros de reuniões são documentos arquivísticos, pois contêm informações essenciais sobre decisões e deliberações que afetam as atividades do órgão.
(V) Mensagem cujo conteúdo é nota, relatório final ou recomendação para uma ação.
Esta afirmativa é verdadeira. Notas, relatórios finais ou recomendações para ações são documentos arquivísticos, pois contêm informações relevantes para a tomada de decisões e o registro de atividades do órgão.
(F) Mensagem com material de referência ou documentos usados apenas para subsídio teórico de uma atividade.
Esta afirmativa é falsa. Mensagens que contêm material de referência ou documentos usados apenas para subsídio teórico não são consideradas documentos arquivísticos permanentes, pois não são essenciais para a comprovação de ações ou decisões do órgão. Elas podem ter valor temporário e não precisam ser incorporadas ao conjunto de documentos arquivísticos do órgão.
Portanto, a sequência correta é D - V, F, V, V, F, pois apenas as mensagens que iniciam, autorizam ou completam uma ação de um órgão, que referem-se à pauta ou registro de reunião e que são notas, relatórios finais ou recomendações para uma ação são considerados documentos arquivísticos.
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Comentários
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Gabarito letra "D";
(CONARQ/Resolução 36/12) ONU, ao estabelecer orientações sobre como gerenciar a mensagem de correio eletrônico, aponta situações em que é possível identificá-lá como documento arquivístico; dentre elas, destacamos (UNITED NATIONS, 2010):
- Mensagem cujo conteúdo inicia, autoriza ou completa uma ação de um órgão ou entidade;
- Mensagem trocada entre pessoas da mesma equipe ou de outras equipes, em trabalho conjunto, e cujo conteúdo se refere à atividade do órgão ou entidade;
- Mensagem recebida de fonte externa (pessoa física ou jurídica) que compõe um documento arquivístico oficial;
- Mensagem cujo conteúdo refere-se à pauta ou registro de reunião;
- Mensagem cujo conteúdo é nota, relatório final ou recomendação para uma ação em desenvolvimento ou finalizada.
(CONARQ/Resolução 36/12) As mesmas orientações da ONU apontam situações em que a mensagem de correio eletrônico NÃO é considerada documento arquivístico; dentre elas, destacamos:
- mensagem cujo conteúdo é de caráter pessoal (não tem relação com as atividades do órgão ou entidade);
- mensagem cujo conteúdo se refere a “correntes”, propagandas, promoções e afins;
- cópia de mensagem enviada para grupos de trabalho ou coordenações, com a única finalidade de referência ou informação;
- material de referência, isto é, documentos usados apenas para subsídio teórico no desenvolvimento de uma atividade.
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