Durante uma fiscalização em um restaurante, o
proprietário do estabelecimento se recusa a apresentar
a licença sanitária e os documentos de controle de
qualidade dos alimentos, alegando que só pode
fornecê-los mediante ordem judicial. Diante dessa
situação, qual a alternativa CORRETA sobre os
direitos e deveres dos cidadãos durante uma
fiscalização sanitária?

Question

Durante uma fiscalização em um restaurante, o
proprietário do estabelecimento se recusa a apresentar
a licença sanitária e os documentos de controle de
qualidade dos alimentos, alegando que só pode
fornecê-los mediante ordem judicial. Diante dessa
situação, qual a alternativa CORRETA sobre os
direitos e deveres dos cidadãos durante uma
fiscalização sanitária? Alternativa A: O proprietário do estabelecimento tem o direito de
se recusar a apresentar documentos sem ordem
judicial. Ou Alternativa B: O fiscal da vigilância sanitária pode utilizar a força
para obter os documentos, caso o proprietário se
recuse a fornecê-los. Ou Alternativa C: O proprietário do estabelecimento tem o dever de
colaborar com a fiscalização, fornecendo documentos
e informações solicitadas. Ou Alternativa D: A fiscalização sanitária só pode ser realizada
durante o horário comercial do estabelecimento, com
agendamento prévio. Ou Alternativa E: O proprietário do estabelecimento pode impedir o
fiscal de entrar no local, caso não apresente
identificação funcional.

INAZ do Pará - Serviços de Concurso Público Ltda · Accepted Answer

Alternativa [C] O proprietário do estabelecimento tem o dever de
colaborar com a fiscalização, fornecendo documentos
e informações solicitadas.

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Durante uma fiscalização em um restaurante, o proprietário ...

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