Segundo as normas da Constituição da República Federativa d...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2024 Banca: Instituto Referência Órgão: Prefeitura de Rio Bonito - RJ Prova: Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Rio Bonito - RJ - Assistente Administrativo |

Q2499036 Direito Constitucional

Segundo as normas da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, qual ente é competente para instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum?

União, mediante Lei Complementar

União, mediante Lei Ordinária

Os Estados, mediante Lei Complementar

Os Municípios interessados, membros de um mesmo Consórcio Público, mediante Lei Ordinária

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Questões de assuntos semelhantes

A respeito do Estado e de suas formas, é correto afirmar:
Com relação à organização do Estado, julgue o item a seguir.Rio que banhe os estados do Maranhão e do Piauí é um bem da União.
Em relação ao tratamento constitucional dado aos Municípios, é correto afirmar que
De acordo com a CF, para a composição das Câmaras Municipais, essa define um limite máximo de vereadores para a quantidade de habitantes. Nesse...
No que se refere à fiscalização do Município, é correto afirmar:

Provas relacionadas

Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Rio Bonito - RJ - Guarda Civil Municipal
Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Rio Bonito - RJ - Engenheiro Civil
Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Rio Bonito - RJ - Psicólogo
Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Rio Bonito - RJ - Engenheiro Agrônomo
Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Rio Bonito - RJ - Professor II

🚨 ÚLTIMOS DESCONTOS: ATÉ 67% OFF! 🚨

🚨 ÚLTIMOS DESCONTOS: ATÉ 67% OFF! 🚨

Segundo as normas da Constituição da República Federativa d...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas