Assinale a alternativa correta referente à tabela de tempora...

Alternativa correta: B - A tabela de temporalidade é um instrumento que necessita de atualizações.

A questão aborda o tema da tabela de temporalidade e destinação de documentos, um dos instrumentos fundamentais na gestão de documentos em arquivos correntes e intermediários. Para resolver a questão, é necessário compreender o papel da tabela de temporalidade, bem como as responsabilidades e processos envolvidos na avaliação e destinação dos documentos.

A tabela de temporalidade é um instrumento que define os prazos de guarda e a destinação final dos documentos produzidos ou recebidos por uma instituição. Esses prazos são determinados com base no valor administrativo, legal, fiscal e histórico dos documentos. É um instrumento dinâmico e, por isso, precisa ser atualizado periodicamente para refletir mudanças na legislação, nas políticas institucionais e nas práticas administrativas.

Agora, vamos analisar cada alternativa:

B - A tabela de temporalidade é um instrumento que necessita de atualizações. (Correta)
Essa alternativa está correta porque as tabelas de temporalidade devem ser revisadas e atualizadas regularmente para assegurar que os prazos de guarda e as destinações dos documentos estejam sempre de acordo com as necessidades da instituição e com a legislação vigente.

A - Os documentos de valor mediato devem ser eliminados na origem. (Incorreta)
Os documentos de valor mediato, também conhecidos como documentos de valor intermediário, não devem ser eliminados na origem. Eles são transferidos para arquivos intermediários onde permanecem até que seus prazos de guarda sejam cumpridos, antes de serem avaliados para possível eliminação ou guarda permanente.

C - A avaliação dos prazos de guarda deve ser feita pelo Procurador-Geral da Câmara Municipal. (Incorreta)
A avaliação dos prazos de guarda não é responsabilidade do Procurador-Geral da Câmara Municipal. Esse processo é realizado por uma comissão de avaliação de documentos, geralmente composta por profissionais de arquivo, gestão documental e representantes das áreas produtoras dos documentos.

D - O arquivista da Câmara Municipal é a autoridade competente pela aprovação da tabela de temporalidade. (Incorreta)
Embora o arquivista tenha um papel fundamental na elaboração e aplicação da tabela de temporalidade, a aprovação final desse instrumento geralmente cabe a uma autoridade maior, como o gestor da instituição ou um conselho específico.

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Gabarito B.

tabela de temporalidade
Instrumento de destinação, destinação aprovado por autoridade competente, que determina prazos e condições
de guarda tendo em vista a transferência, transferência recolhimento, recolhimento descarte ou descarte eliminação de eliminação
documentos.

Gabarito B;

Tabela de temporalidade - instrumento de destinação, destinação aprovado por autoridade competente, que determina prazos e condições de guarda tendo em vista a transferência, transferência recolhimento, recolhimento descarte ou descarte eliminação de eliminação documentos;

a) Os documentos de valor mediato devem ser eliminados na origem (Errado, documento com valor mediato seria os com valor secundário de um documento de arquivo, logo não são elimináveis por ser permanente);

b) A tabela de temporalidade é um instrumento que necessita de atualizações (Certo, a legislação evolui com o tempo e muda diversos aspectos e prazos, sendo assim, a TT deve ser revista periodicamente);

c) A avaliação dos prazos de guarda deve ser feita pelo Procurador-Geral da Câmara Municipal (Errado, pois o processo de avaliação no âmbito federal será feito pelas comissões permanentes de avaliação que definem os prazos e aprova a TT);
 

d) O arquivista da Câmara Municipal é a autoridade competente pela aprovação da tabela de temporalidade (Errado, pois o processo de avaliação no âmbito federal será feito pelas comissões permanentes de avaliação que definem os prazos e aprova a TT);