Entre as ações do Programa Silêncio, a expedição do document...

A alternativa correta é: C - certo.

O tema central desta questão é o Programa Silêncio, que foi criado para minimizar a poluição sonora nos grandes centros urbanos, visando à proteção da saúde e ao bem-estar das pessoas. A poluição sonora é um problema ambiental significativo, especialmente em áreas urbanas densamente povoadas, onde o barulho pode impactar negativamente a qualidade de vida.

Para compreender essa questão, é importante saber que existem organismos específicos no Brasil responsáveis por regular e certificar produtos em relação à emissão de ruídos:

• IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis): Responsável pela expedição de documentos relacionados à conformidade ambiental, incluindo a autorização do uso do selo ruído.
• INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia): Encarregado da acreditação de organismos de certificação que emitem o certificado de conformidade de potência sonora para produtos.

Justificativa da alternativa correta: A questão afirma corretamente que a expedição do documento de autorização do uso do selo ruído compete ao IBAMA, enquanto a acreditação dos organismos de certificação de produtos compete ao INMETRO. Esta divisão de responsabilidades está alinhada com as funções estabelecidas por esses dois órgãos reguladores no Brasil.

Para a resolução de questões similares, é importante lembrar os papéis específicos de órgãos como o IBAMA e o INMETRO na regulamentação ambiental e certificação de produtos. Conhecer essas funções institucionais ajuda a identificar rapidamente a veracidade de afirmações sobre suas competências.

Concluindo: A alternativa está correta porque descreve com precisão as atribuições dos órgãos mencionados. Entender essas divisões de responsabilidade é crucial para a compreensão do gerenciamento de poluição sonora no Brasil.

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CERTA.

O fabricante ou importador solicita o Certificado de Conformidade de Potência Sonora ao Organismo de Certificação de Produto - OCP, acreditado pelo Inmetro, que será responsável pela coleta de amostras para a realização da medição e pela elaboração do Relatório de Amostragem. 

Depois de atendido os itens anteriores a Autorização para Uso do Selo Ruído será assinada pelo Diretor de Qualidade Ambiental do Ibama, permitindo ao fabricante ou importador de eletrodomésticos liquidificadores, secadores de cabelo e aspiradores de pó, utilizarem o Selo em seus produtos ou embalagens, a fim de fornecer ao consumidor o nível de potência sonora emitido por aqueles produtos.

Gab.: CERTO

A Resolução CONAMA n 20/994, que instituiu a obrigatoriedade do Selo Ruído nos aparelhos eletrodomésticos e estabelece que a concessão da Licença para o uso do Selo Ruído, realizada pelo IBAMA, deve ter como pré-requisito o Certificado de Conformidade de Potência Sonora de Produtos Eletrodomésticos.

A certificação compulsória para Potência Sonora de Produtos Eletrodomésticos, a qual deverá ser realizada por Organismo de Certificação de Produto – OCP, acreditado pelo Inmetro, consoante o estabelecido nos Requisitos ora aprovados e nos Requisitos Gerais de Certificação de Produto-RGCP.