A sigla ICMS frequentemente aparece nos noticiários em 2021 ...

A alternativa correta é a A: O ICMS é um imposto estadual.

Tema central da questão: A questão aborda o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é um tributo de grande relevância no contexto econômico do Brasil, especialmente em 2021, devido ao impacto de sua alíquota nos preços dos combustíveis.

Resumo teórico: O ICMS é um imposto estadual que incide sobre a circulação de mercadorias, prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal, e de comunicação. Cada estado brasileiro tem autonomia para definir sua alíquota, o que pode gerar variações significativas no preço final de produtos e serviços.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 155, cabe aos estados e ao Distrito Federal instituir este imposto. Isso destaca a importância do ICMS na arrecadação estadual e seu impacto na economia local.

Justificativa da alternativa correta (A): A alternativa A está correta porque o ICMS é, de fato, um imposto de competência dos estados, conforme previsto na Constituição. Sua importância se deu em 2021, principalmente, devido ao debate sobre a alta no preço dos combustíveis, que envolvem a discussão sobre a carga tributária estadual.

Análise das alternativas incorretas:

B - A sigla ICMS não significa "Imposto sobre Correção de Mercadorias Sociais". Esta definição está incorreta e não existe no sistema tributário brasileiro.

C - A sigla ICMS não é "Imposto sobre Circulação de Moedas e Serviços". A palavra correta é "Mercadorias", não "Moedas". Isso altera completamente o significado do imposto.

D - O ICMS não foi criado em 2020. Na verdade, ele foi instituído pela Constituição de 1988, sendo um imposto já tradicional e estabelecido no sistema tributário brasileiro por décadas.

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Sobre essa questão basta apenas lembrar da reunião que o presidente Bolsonaro fez com os chefes de estado informando sobre a inserção do imposto e os mesmos não podendo mais contar com tal imposto sobre os combustíveis.

ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

Bolsonaro achava mais fácil culpar os governadores, com o papo do ICMS, para justificar o caos que foi o seu governo.

Não entendi, a alternativa A ?