A Comissão de Valores Mobiliários – CVM é responsável por re...

O tema central da questão é a função da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no Sistema Financeiro Nacional. Para resolver essa questão, é necessário compreender o papel da CVM e como ela se posiciona em relação a outras instituições financeiras e reguladoras.

A alternativa correta é a A. Vamos entender o porquê:

A - Assegurar o funcionamento eficiente das bolsas de valores, do mercado de balcão e das bolsas de mercadorias e futuros. Esta alternativa está correta porque a CVM é responsável por regulamentar e fiscalizar o mercado de valores mobiliários no Brasil. Isso inclui assegurar o bom funcionamento desses mercados, garantindo transparência e eficiência, além de proteger os investidores.

Agora, vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

B - Zelar pela liquidez e solvência das instituições financeiras nacionais. Esta função está mais relacionada ao Banco Central do Brasil, que é responsável pela estabilidade do sistema financeiro, incluindo a liquidez e solvência das instituições financeiras.

C - Controlar o nível de preços (Inflação). O controle da inflação é também uma função do Banco Central, que utiliza a política monetária para manter a estabilidade dos preços na economia.

D - Fiscalizar o funcionamento das instituições financeiras. Embora a CVM tenha funções de fiscalização, sua competência se limita ao mercado de valores mobiliários, enquanto a fiscalização das instituições financeiras em geral é uma tarefa do Banco Central.

E - Todas as alternativas estão certas. Esta alternativa está incorreta porque apenas a alternativa A está correta em relação às funções específicas da CVM.

Ao responder questões como essa, é importante entender as atribuições específicas de cada órgão do Sistema Financeiro Nacional. Isso ajuda a diferenciar as funções do Banco Central, CVM, entre outros.

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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) também é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, instituída pela Lei 6.385, de 7 de dezembro de 1976. É responsável por regulamentar, desenvolver, controlar e fiscalizar o mercado de valores mobiliários do país. Para este fim, exerce as funções de: assegurar o funcionamento eficiente e regular dos mercados de bolsa e de balcão; proteger os titulares de valores mobiliários; evitar ou coibir modalidades de fraude ou manipulação no mercado; assegurar o acesso do público a informações sobre valores mobiliários negociados e sobre as companhias que os tenham emitido; assegurar a observância de práticas comerciais eqüitativas no mercado de valores mobiliários; estimular a formação de poupança e sua aplicação em valores mobiliários; promover a expansão e o funcionamento eficiente e regular do mercado de ações e estimular as aplicações permanentes em ações do capital social das companhias abertas. Mais informações poderão ser encontradas no endereço:www.cvm.gov.br

GAB. A

Tudo que tiver ligado a valores mobiliários,mercados de bolsa e de balcão entre outros estará ligado a CVM

LETRA A CORRETA

A CVM tem poderes para disciplinar, normalizar e fiscalizar a atuação dos diversos integrantes do mercado. Seu poder de normalizar abrange todas as matérias referentes ao mercado de valores mobiliários, impor penalidades aos infratores (administrativamente). É vinculada ao Ministério da Fazenda.

Só um complemento: Controlar o nível de preços(Inflação) é competência do Banco Central, e não do Conselho Monetário Nacional. Este determina a inflação e aquele, por outro lado, a controla através das políticas monetárias.

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é responsável por regular, desenvolver, controlar e fiscalizar o mercado de valores mobiliários no Brasil. Sua função principal é assegurar o funcionamento eficiente das bolsas de valores, do mercado de balcão e das bolsas de mercadorias e futuros.

Gabarito A)