A fiscalização sanitária é uma atividade complexa que envol...

Alternativa Correta: C - Apenas as assertivas I, II e IV estão corretas.

A questão aborda as etapas da fiscalização sanitária em estabelecimentos de saúde, um tema crucial na área de saúde pública. A fiscalização sanitária visa garantir que as condições de saúde e higiene estejam em conformidade com as normas estabelecidas, protegendo a saúde da população.

Vamos analisar cada assertiva:

I. A primeira etapa da fiscalização é a coleta de dados sobre o estabelecimento, incluindo a análise de documentos como licença sanitária, alvarás e registros.

Esta assertiva está correta. A coleta de dados é, de fato, uma etapa inicial essencial para compreender o contexto e a legalidade do funcionamento do estabelecimento. A verificação da documentação é fundamental para assegurar que tudo está em conformidade com as exigências legais.

II. A inspeção sanitária in loco é uma etapa fundamental, na qual o fiscal verifica as condições higiênico-sanitárias do estabelecimento, utilizando roteiros e checklists para garantir a padronização da avaliação.

Esta assertiva está correta. A inspeção in loco permite a avaliação direta das condições do estabelecimento. Os roteiros e checklists são ferramentas importantes para garantir a consistência e a abrangência da fiscalização.

III. A notificação de irregularidades é uma etapa obrigatória da fiscalização sanitária, devendo ser realizada sempre que forem identificadas infrações, independentemente do grau de risco à saúde pública.

Esta assertiva está incorreta. A notificação de irregularidades, embora importante, pode variar conforme o grau de risco identificado. Nem toda infração necessita de notificação formal imediata, especialmente se não representar um risco significativo à saúde pública.

IV. A aplicação de medidas administrativas, como advertência, multa, interdição e apreensão de produtos, é uma etapa que pode ser realizada pelo fiscal, com base na legislação sanitária e na gravidade das irregularidades encontradas.

Esta assertiva está correta. As medidas administrativas são aplicadas de acordo com a gravidade das infrações e a legislação vigente. Elas são fundamentais para garantir a conformidade dos estabelecimentos e proteger a saúde pública.

Portanto, a alternativa C é a correta, pois as assertivas I, II e IV estão corretas. A assertiva III, ao afirmar que a notificação é obrigatória independentemente do risco, está incorreta.

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