Conforme preceitua a Resolução CFC nº 1374/2011, que trata d...

O Patrimônio Líquido é o interesse residual nos ativos da entidade depois de deduzidos todos os seus passivos, e configura-se na conta contábil Capital Social.

Ao avaliar se um item se enquadra na definição de ativo, passivo ou patrimônio líquido, deve-se atentar para a sua essência subjacente e realidade econômica e não apenas para sua forma legal, devendo a forma prevalecer sobre a essência.

O benefício econômico futuro incorporado a um ativo é o seu potencial em contribuir diretamente para o fluxo de caixa da entidade e assume a forma de conversibilidade em caixa ou equivalentes de caixa quando o recurso é contabilizado no Caixa da entidade.

O Passivo da entidade deve ter a característica essencial de ser uma obrigação passada ou presente, assumindo a forma de um dever de agir ou de desempenhar uma dada tarefa, e essas obrigações devem ser exigíveis através de contrato ou de exigências estatutárias.

A entidade poderá ter benefícios econômicos futuros incorporados a um ativo quando o ativo for usado isoladamente ou em conjunto com outros ativos na produção de bens ou na prestação de serviços a serem vendidos pela entidade, for trocado por outros ativos, for usado para liquidar um passivo, ou ainda for distribuído aos proprietários da entidade.