Analise as afirmativas acerca de descentralização.1. Descent...

Gabarito: Alternativa B

Vamos analisar o tema da descentralização na administração, conforme as afirmativas apresentadas na questão.

A descentralização é um conceito importante na administração pública e privada, pois envolve a distribuição de competências e responsabilidades a diferentes níveis ou unidades dentro de uma organização. Esse processo é fundamental para aumentar a eficiência, a autonomia e a especialização dentro da entidade.

Justificativa da alternativa correta:

Afirmação 2: "A descentralização supõe a existência de, pelo menos, duas pessoas, entre as quais se repartem as competências."

Essa afirmativa está correta. A descentralização implica a transferência de autoridade e responsabilidade de um nível hierárquico superior para um inferior, ou de uma entidade para outra. Portanto, deve haver, no mínimo, duas partes envolvidas no processo.

Afirmação 3: "A descentralização administrativa ocorre quando as atribuições que os entes descentralizados exercem possuem o valor jurídico que lhes empresta o ente central."

Essa afirmativa também está correta. A descentralização administrativa ocorre quando uma entidade central transfere competências a outras entidades, que passam a exercer essas funções com uma certa autonomia, mas sempre dentro do quadro jurídico e normativo estabelecido pela entidade central.

Análise das alternativas incorretas:

Afirmação 1: "Descentralização é a distribuição de competências de uma pessoa jurídica para outra, excluindo-se do processo as pessoas físicas."

Essa afirmativa está incorreta. A descentralização não necessariamente exclui as pessoas físicas do processo. Embora a descentralização envolva a transferência de competências entre entidades, as pessoas físicas também podem participar e ser responsáveis por essas competências dentro das entidades descentralizadas.

Portanto, a alternativa correta é a alternativa B, que inclui as afirmações 2 e 3.

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