Estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saú...

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Q2486360 Enfermagem
Estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com a Lei nº 8.080/90:
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Alternativa Correta: A

A alternativa correta é a alternativa A. Vamos entender o porquê, assim como analisar as demais alternativas para desfazer qualquer dúvida.

De acordo com a Lei nº 8.080/90, que estabelece o Sistema Único de Saúde (SUS), estão incluídas no campo de atuação do SUS diversas ações e serviços que visam a garantir a saúde da população. A alternativa A menciona corretamente a execução de ações de saúde bucal, ordenação da formação de recursos humanos na área da saúde e vigilância nutricional e orientação alimentar. Essas são, de fato, áreas de atuação do SUS conforme descrito na legislação.

Agora, vamos analisar as alternativas incorretas:

Alternativa B: Esta alternativa está incorreta porque, embora mencione o controle e a fiscalização de serviços, produtos e substâncias de interesse para a saúde e a execução de ações de assistência terapêutica integral, ela exclui a assistência farmacêutica e a vigilância epidemiológica, que são, na verdade, competências do SUS.

Alternativa C: Esta opção está errada porque menciona a proteção do meio ambiente sem incluir o ambiente de trabalho. A Lei nº 8.080/90 prevê que a proteção ao meio ambiente, incluindo o do trabalho, é uma atribuição do SUS.

Alternativa D: Esta alternativa não é correta porque exclui a saúde do trabalhador sob a responsabilidade do SUS. Na verdade, a saúde do trabalhador é uma parte integral das ações de vigilância sanitária e epidemiológica do SUS.

Alternativa E: Embora mencione algumas ações corretas, como a formulação e execução da política de informação e assistência toxicológica e a fiscalização de alimentos, água e bebidas para consumo, esta alternativa está incorreta porque não menciona áreas importantes como a fiscalização de produtos para consumo humano, em vez de animal, e a vigilância epidemiológica de forma integrada.

Portanto, a alternativa que melhor se enquadra no que está previsto na Lei nº 8.080/90 é a alternativa A. É importante estar atento aos detalhes e à abrangência das atividades do SUS conforme a legislação vigente.

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A questão apresenta como tema o campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), relacionando-o com as atribuições definidas pela Lei nº 8.080/90. A alternativa A é a correta, pois conforme o art. 6º da referida lei, o SUS tem entre suas áreas de atuação a organização da formação de recursos humanos na saúde, incluindo ações de saúde bucal; a vigilância nutricional e a orientação alimentar, que são fundamentais para a promoção da saúde e prevenção de doenças. Essas ações são de competência do SUS, visando a integralidade do atendimento e o bem-estar da população. As outras alternativas apresentam informações que não estão totalmente alinhadas com as disposições legais ou que possuem exclusões que não estão previstas na lei. Por exemplo, a alternativa B erra ao sugerir que a assistência terapêutica farmacêutica não está incluída, quando na realidade ela é parte da atuação do SUS. Da mesma forma, as alternativas C, D e E incluem elementos que não são completamente abrangidos pelas disposções da Lei nº 8.080/90 ou fazem exclusões inapropriadas como "excluindo-se a saúde do trabalhador" ou referências a atividades não explicitadas na lei em relação ao SUS.

Lei nº 14.572, de 2023 instituiu a Política Nacional de Saúde Bucal e inclui na lei 8.080 a saúde bucal no campo de atuação do SUS.

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