Sobre Insalubridade, analise os itens a seguir: I- Serão co...
Sobre Insalubridade, analise os itens a seguir:
I- Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, independentemente dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.
II- Caberá às Delegacias Regionais do Trabalho, comprovada a insalubridade, notificar as empresas, estipulando prazos para sua eliminação ou neutralização.
III- O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou de periculosidade cessará com a eliminação do risco à sua saúde ou integridade física.
De acordo com a avaliação dos itens acima, é
CORRETO afirmar que:
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
A alternativa correta é: A - Apenas os itens II e III estão corretos.
Vamos analisar cada item da questão sobre Insalubridade, um tema importante na área de Segurança e Saúde no Trabalho, regido pelas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego.
Item I: Este item está incorreto. De acordo com a Norma Regulamentadora, as atividades ou operações insalubres são aquelas que expõem os empregados a agentes nocivos à saúde, mas é importante considerar os limites de tolerância estabelecidos, que levam em conta a natureza, intensidade do agente e tempo de exposição. Ou seja, esses limites são fundamentais para definir a insalubridade de uma atividade.
Item II: Este item está correto. As Delegacias Regionais do Trabalho têm a responsabilidade de fiscalizar e, quando comprovada a insalubridade, notificar as empresas, estipulando prazos para que a insalubridade seja eliminada ou neutralizada. Isso é parte de suas atribuições para garantir um ambiente de trabalho seguro.
Item III: Este item está correto. O direito ao adicional de insalubridade ou periculosidade cessa quando o risco à saúde ou integridade física do empregado é eliminado. Isso é um ponto crucial, pois o pagamento desses adicionais está condicionado à presença do risco.
Com base na análise acima, concluímos que a resposta correta é a Alternativa A, uma vez que apenas os itens II e III estão corretos.
Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
AAA
Consolidação das Leis do Trabalho de 1943
Art. 191 - A eliminação ou a neutralização da insalubridade ocorrerá:
I - com a adoção de medidas que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância;
II - com a utilização de equipamentos de proteção individual ao trabalhador, que diminuam a intensidade do agente agressivo a limites de tolerância.
Parágrafo único - Caberá às Delegacias Regionais do Trabalho, comprovada a insalubridade, notificar as empresas, estipulando prazos para sua eliminação ou neutralização, na forma deste artigo
para que se tenha um ambiente de insalubridade, faz-se necessário que seja ultrapassado o limite de tolerância; o adicional de insalubridade e periculosidade são salários condições, ou seja, eles não são mais devidos caso a condição que os deus origem não exista mais.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Conheça nossos planos