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Q2132922 Segurança e Saúde no Trabalho

Leia os itens abaixo que tratam sobre Periculosidade no Trabalho:


I- São consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposição permanente do trabalhador a: I - inflamáveis, explosivos ou energia elétrica; II - roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial.


II- São também consideradas perigosas as atividades de trabalhador em motocicleta.


III- É facultado apenas ao Ministério do Trabalho a realização de perícia em estabelecimento ou setor deste, com o objetivo de caracterizar e classificar ou delimitar as atividades perigosas, sendo proibido requerimento por parte da empresa ou do sindicato da categoria profissional.



Ao analisar os itens, assinale a alternativa CORRETA. 

Alternativas

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Para resolver a questão sobre Periculosidade no Trabalho, vamos analisar os itens apresentados. A alternativa correta é a Alternativa B, que afirma que apenas os itens I e II estão corretos.

Item I está correto, pois está de acordo com a regulamentação do Ministério do Trabalho e Emprego. Ele menciona que atividades perigosas são aquelas que colocam o trabalhador em risco acentuado devido à exposição permanente a inflamáveis, explosivos, energia elétrica, ou a violência física em atividades de segurança pessoal ou patrimonial. Esses são riscos reconhecidos como geradores de adicional de periculosidade.

Item II também está correto. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi alterada para incluir as atividades de trabalhadores em motocicletas como perigosas. Isso se deve ao alto risco de acidentes e lesões graves associados a essa forma de trabalho, justificando o adicional de periculosidade.

Item III, no entanto, está incorreto. Ele afirma que apenas o Ministério do Trabalho pode realizar perícias para caracterizar atividades perigosas, sendo proibido que empresas ou sindicatos requeiram tal perícia. Na verdade, tanto as empresas quanto os sindicatos têm o direito de solicitar essas avaliações para garantir que as condições de trabalho respeitem as normas de segurança.

Com base nessa análise, reafirmamos que a alternativa B é a correta, pois os itens I e II refletem corretamente as disposições legais sobre periculosidade.

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A resposta correta é a alternativa B, pois os itens I e II estão corretos. O item I trata das atividades perigosas que envolvem a exposição do trabalhador a inflamáveis, explosivos ou energia elétrica, enquanto o item II aborda a periculosidade nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial que envolvem risco de violência física. Já o item III está incorreto, pois não é apenas o Ministério do Trabalho que pode realizar a perícia para caracterização ou classificação de atividades perigosas, mas também a empresa ou o sindicato da categoria profissional.

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