O Agente Comunitário de Saúde deverá preencher requisitos p...

Alternativa correta: E

Vamos analisar a questão que aborda os requisitos para o exercício da atividade de Agente Comunitário de Saúde (ACS). A função do ACS é essencial na Atenção Básica, pois ele atua como elo entre a comunidade e os serviços de saúde, promovendo educação em saúde e orientação à população.

A questão apresenta cinco assertivas, das quais deveremos identificar quais são corretas. Vamos analisá-las uma por uma.

Assertiva I: "Residir na área da comunidade em que atuar desde a data da publicação do edital do processo seletivo público."

Essa assertiva está correta. Um dos requisitos para se tornar ACS é, de fato, residir na área em que atuará, pois isso facilita a interação com a comunidade e o conhecimento das particularidades locais.

Assertiva II: "Ter concluído, com aproveitamento, curso introdutório de formação inicial e continuada."

Essa assertiva está parcialmente correta. A exigência é ter concluído o curso de formação inicial, mas a parte "continuada" não é um requisito inicial, embora a educação continuada seja importante no desenvolvimento profissional do ACS.

Assertiva III: "Ter concluído, com aproveitamento, curso de formação inicial, com carga horária mínima de quarenta horas."

Essa assertiva está correta. O curso de formação inicial com carga horária mínima de quarenta horas é um requisito para se tornar ACS.

Assertiva IV: "Ter concluído o ensino fundamental."

Essa assertiva está incorreta. O requisito atual para ser ACS é ter concluído o ensino médio, não apenas o ensino fundamental.

Assertiva V: "Ter concluído o ensino médio."

Essa assertiva está correta. É exigido que o candidato ao cargo de ACS tenha concluído o ensino médio.

Portanto, a alternativa correta é a E, que indica que as assertivas I, III e V estão corretas.

A justificativa das alternativas incorretas é a seguinte:

Alternativa A: Contém apenas as assertivas I e II, mas a assertiva II não está totalmente correta.

Alternativa B: Contém as assertivas I, II e III, mas a assertiva II não está totalmente correta.

Alternativa C: Contém as assertivas II e IV, mas ambas estão incorretas.

Alternativa D: Contém as assertivas I, III e IV, mas a assertiva IV está incorreta.

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Para explicar essa questão, é necessário primeiro reconhecer que o Agente Comunitário de Saúde (ACS) tem um papel essencial no sistema de saúde, trabalhando diretamente com as comunidades para promover a saúde e prevenir doenças. A resposta correta é a alternativa E, e agora vamos entender o porquê. A legislação que dispõe sobre a atuação dos ACSs estabelece critérios específicos para o exercício da função. O primeiro requisito, mencionado em I, diz respeito à necessidade de residir na área da comunidade em que vai atuar desde a publicação do edital do processo seletivo público. Isso assegura que o agente esteja familiarizado com as realidades e necessidades locais. O segundo ponto verdadeiro é o requisito III, que exige a conclusão com aproveitamento de um curso de formação inicial, com carga horária mínima de quarenta horas. Esse curso é essencial para preparar os ACSs com os conhecimentos básicos necessários para a atuação eficiente. Por fim, o requisito V, que é a necessidade de ter concluído o ensino médio, está correto e reflete uma atualização na legislação. Antes, o requisito era a conclusão do ensino fundamental, mas atualizações legislativas demandaram uma qualificação mais elevada, o ensino médio, para o cargo de ACS. Portanto, as assertivas I, III e V estão corretas, o que torna a opção E a resposta correta. As assertivas II e IV não estão corretas conforme as diretrizes mais recentes para a função de Agente Comunitário de Saúde.