Considerando-se o âmbito do setor público, as receitas públ...

Letra C

Nota-se que o enunciado não especifica a Categoria Econômica da Receita orçamentária. portanto ela pode ser Corrente ou de Capital. assim, temos : Receitas de Capital - Amortização de empréstimos e transferências de capital.

As alternativas A e B não podem ser, pois o superávit não representa uma nova receita.

Gabarito C

Amortização de empréstimos e transferências de capital---- > Receitas de Capital.

*********************

A- Superávit do orçamento corrente e operação de crédito (receita de capital).

O superávit do orçamento corrente resulta do balanceamento dos totais das receitas e despesas correntes, porém não constituirá item de receita orçamentária.

B -Superávit financeiro e recebimento de depósito em caução (receita extraorçamentária).

Gabarito C-Amortização de empréstimos e transferências de capital. Receitas de Capital.

D- Inscrição de restos a pagar e operação de crédito por antecipação de receita orçamentária (receitas extraorçamentárias).

Inscrição de restos a pagar --------> RECEITA extraorçamentária (ingresso extraorçamentário).

**************************

Atenção!

Ø Amortização da dívida----> categoria econômica das despesas de capital.

Ø Amortização de empréstimos --- > receitas de capital.

Operações de crédito---- > receitas orçamentárias

Operações de crédito por antecipação de receita (ARO) ---- >receitas extraorçamentárias.

Receitas correntes: TributaConPAIS TransOu

• Tributárias;
• Contribuições;
• Patrimoniais;
• Agropecuária;
• Industriais;
• Serviços;
• Transferências Correntes;
• Outras Receitas Correntes;

Receitas de capital: OperaAliAmor TransOu

• Operações de Crédito;
• Alienação de Bens;
• Amortização de Empréstimos;
• Transferências de capital;
• Outras receitas de capital.

CUIDADO:

Cancelamento de despesas inscritas em Restos a Pagar

- Não constituem receita orçamentária (MCASP, 9ª ed., pg. 58)

- Ocorre um restabelecimento de saldo de disponibilidade comprometida em exercício anterior.