De acordo com o Art 3º da Lei 8.080/1990 e suas recentes at...

Alternativa correta: A - a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais

Essa questão aborda os determinantes e condicionantes da saúde definidos pela Lei 8.080/1990, que estabelece o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.

1. Tema central da questão:

Os determinantes e condicionantes da saúde são fatores que influenciam o estado de saúde dos indivíduos e das populações. Compreender esses fatores é crucial para profissionais da saúde e do serviço social, pois orienta políticas públicas e práticas de promoção da saúde.

2. Resumo teórico:

A Lei 8.080/1990 estabelece que a saúde é influenciada por múltiplos fatores, não apenas biológicos, mas também sociais, econômicos e ambientais. Isso inclui elementos como alimentação, moradia, saneamento básico, meio ambiente, trabalho, renda, educação, atividade física, transporte, lazer e acesso aos bens e serviços essenciais.

3. Fontes relevantes:

A principal fonte para esta questão é a própria Lei 8.080/1990 que, em seu Art. 3º, menciona os determinantes e condicionantes abrangentes da saúde.

4. Justificativa para a alternativa correta:

A alternativa A inclui todos os elementos listados na Lei 8.080/1990 como determinantes e condicionantes da saúde. Esses fatores são amplamente reconhecidos como fundamentais para a formulação de políticas de saúde pública.

5. Análise das alternativas incorretas:

• B: "Previdência social, assistência social e saúde" são áreas de políticas públicas, mas não estão listadas como determinantes da saúde na Lei 8.080/1990.
• C: "Eventos de calamidade pública" não são considerados determinantes estruturais da saúde segundo a legislação mencionada.
• D: Substitui "bens e serviços essenciais" por "bens e serviços sociais", o que não corresponde exatamente ao texto da lei.
• E: Omite "atividade física", que é um dos elementos específicos mencionados na legislação.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

LEI ORGÂNICA DA SAÚDE .Art. 3o  Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais. (Redação dada pela Lei nº 12.864, de 2013)

Bom di@, coleguinha@s!

 

Cabe salutar que o acréscimo da atividade física como um determinante de saúde foi condicionado pela Lei nº 12.864, de 24 de setembro de 2013.

Porque tem três alternativas iguais?