O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê o direito...
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Ano: 2024
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Araruna - PB
Prova:
CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Agente Social |
Q2657746
Serviço Social
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê o direito à educação e ao cuidado “sem o uso de castigo físico ou de tratamento
cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da família
ampliada, pelos responsáveis, pelos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de
cuidar deles, tratá-los, educá-los ou protegê-los” (Brasil, 1990, art. 18-A).
Assinale a alternativa que indica conduta cruel ou degradante, conforme o ECA:
Assinale a alternativa que indica conduta cruel ou degradante, conforme o ECA:
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