Analise as proposições a seguir sobre a política pública que...
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Ano: 2024
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Araruna - PB
Prova:
CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Agente Social |
Q2657749
Serviço Social
Analise as proposições a seguir sobre a política pública que visa a coibir a violência doméstica e familiar contra as mulheres:
I- A integração operacional do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública com as áreas de segurança pública, assistência social, saúde, educação, trabalho e habitação.
II- A promoção de programas educacionais que disseminem valores éticos de irrestrito respeito à dignidade da pessoa humana com a perspectiva de gênero e de raça ou etnia.
III- A celebração de convênios, protocolos, ajustes, termos ou outros instrumentos de promoção de parceria entre órgãos governamentais, excluindo-se entidades da sociedade civil.
IV- Manutenção do vínculo trabalhista, sem o afastamento do local de trabalho, por até um ano.
Constituem ações de prevenção à violência doméstica, de acordo com a Lei Maria da Penha:
I- A integração operacional do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública com as áreas de segurança pública, assistência social, saúde, educação, trabalho e habitação.
II- A promoção de programas educacionais que disseminem valores éticos de irrestrito respeito à dignidade da pessoa humana com a perspectiva de gênero e de raça ou etnia.
III- A celebração de convênios, protocolos, ajustes, termos ou outros instrumentos de promoção de parceria entre órgãos governamentais, excluindo-se entidades da sociedade civil.
IV- Manutenção do vínculo trabalhista, sem o afastamento do local de trabalho, por até um ano.
Constituem ações de prevenção à violência doméstica, de acordo com a Lei Maria da Penha:
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