É INCORRETO afirmar que o processo legislativo compreende a ...

Quetsãoo copia e cola texto de lei....não decorou dançou!!

Seção VIII
DO PROCESSO LEGISLATIVO
Subseção I
Disposição Geral

Art. 59. O processo legislativo compreende a elaboração de:

I - emendas à Constituição;

II - leis complementares;

III - leis ordinárias;

IV - leis delegadas;

V - medidas provisórias;

VI - decretos legislativos;

VII - resoluções.

Parágrafo único. Lei complementar disporá sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis.

O dia em que ela deixar de ser "Copia e Cola" vc vai ver como irão reclamar também....rsrsrs...

Art.59 - O processo legislativo compreende a elaboração de:
I - emendas à Constituição;
obs.dji.grau.4: Emendas à Constituição; Leis Complementares; Poder Constituinte; Princípio da Legalidade
II - leis complementares;
obs.dji.grau.4: Leis Complementares; Princípio da Legalidade
III - leis ordinárias;
obs.dji.grau.4: Leis Ordinárias; Princípio da Legalidade
IV - leis delegadas;
obs.dji.grau.4: Leis Delegadas
V - medidas provisórias;
obs.dji.grau.2: Art. 73, Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - CF
obs.dji.grau.4: Medidas Provisórias
VI - decretos legislativos;
obs.dji.grau.4: Decretos Legislativos
VII - resoluções.

N acho q é uma questão COPIA E COLA...

N fazia ideia da resposta, mas fui pelo óbvio, pois tudo o q estudei até agora, sobre Poder Legislativo e Processos Legislativo, em nenhum momento 'falou' sobre PROVIMENTOS.

Acho q é um pouco de dedução mesmo...

MACETE: LEIA 5 VEZES: "E LE LE LE ME DE RE".

Agora copie no seu caderno de Resumos ou Caderno de erros:

Emendas à Constituição

LEi ordinária

LEi complementar

LEis delegada

MEdida provisória

DEcreto legislativo

REsoluções

Você nunca mais errará uma questão dessa! Bons estudos!