De acordo com os princípios fundamentais da profissão médica...

Vamos analisar a questão em relação aos princípios fundamentais da profissão médica, conforme o Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018, modificada pelas Resoluções CFM nº 2.222/2018 e 2.226/2019). A alternativa incorreta é a C.

Alternativa C: "Em determinadas circunstâncias, a medicina pode ser exercida como comércio, desde que a saúde do paciente seja preservada."

Esta alternativa está incorreta porque a prática médica não pode ser tratada como comércio. O Código de Ética Médica proíbe explicitamente a mercantilização da medicina. O bem-estar e a saúde do paciente devem ser priorizados sempre, e a relação médico-paciente deve ser baseada na ética, confiança e compromisso com a saúde, e não em interesses comerciais. Portanto, a prática da medicina como comércio é totalmente contrária aos princípios éticos estabelecidos pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

Agora, vamos analisar as alternativas corretas:

Alternativa A: "Compete ao médico aprimorar continuamente seus conhecimentos e usar o melhor do progresso científico em benefício do paciente e da sociedade."

Esta alternativa está correta. Um dos princípios fundamentais da profissão médica é o compromisso com a educação continuada e a aplicação do conhecimento científico atualizado para o benefício dos pacientes e da sociedade. O médico deve estar sempre atualizado com as novas descobertas e avanços na medicina para proporcionar o melhor cuidado possível.

Alternativa B: "Quando envolvido na produção de conhecimento científico, o médico agirá com isenção, independência, veracidade e honestidade, com vista ao maior benefício para os pacientes e para a sociedade."

Também correta, essa afirmação está alinhada com os princípios éticos que exigem que os médicos conduzam pesquisas e produzam conhecimento científico de maneira honesta, independente e verdadeira, sempre visando o maior benefício possível para a saúde pública e os pacientes.

Alternativa D: "A medicina será exercida com a utilização dos meios técnicos e científicos disponíveis que visem aos melhores resultados."

Correta, esta alternativa ressalta a importância do uso das melhores práticas, técnicas e conhecimento científico no exercício da medicina, sempre buscando os melhores resultados para os pacientes.

Alternativa E: "O médico terá, para com os colegas, respeito, consideração e solidariedade, sem se eximir de denunciar atos que contrariem os postulados éticos."

Por fim, esta alternativa também está correta. O Código de Ética Médica enfatiza a importância do respeito mútuo entre colegas, além do dever do médico de denunciar qualquer ato que viole princípios éticos, garantindo assim a integridade e seriedade da profissão.

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A questão pede para identificar a afirmativa incorreta em relação aos princípios fundamentais da profissão médica de acordo com o Código de Ética Médica. A resposta correta é a alternativa C, que afirma que "Em determinadas circunstâncias, a medicina pode ser exercida como comércio, desde que a saúde do paciente seja preservada." Isso é incorreto porque o Código de Ética Médica estabelece que a medicina não deve ser exercida como comércio. O princípio da Medicina enquanto prática voltada para o bem-estar do paciente e da sociedade afasta a ideia de que o exercício médico possa ser regido primordialmente por interesses comerciais. As demais alternativas (A, B, D e E) estão corretas e refletem princípios éticos que orientam a conduta médica, como o aprimoramento contínuo do conhecimento, atuação com integridade na pesquisa científica, utilização dos melhores meios técnicos e científicos para o cuidado do paciente e respeito e solidariedade para com os colegas de profissão.

C) Em determinadas circunstâncias, a medicina pode ser exercida como comércio, desde que a saúde do paciente seja preservada.

Essa afirmativa está em desacordo com os princípios fundamentais do Código de Ética Médica. O exercício da medicina como comércio é explicitamente vedado, independentemente das circunstâncias.

De acordo com o Código de Ética Médica:

"Princípios fundamentais"

Art. 9º - A Medicina não pode, em qualquer circunstância ou de qualquer forma, ser exercida como comércio.