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Q1731863 Enfermagem
A notificação compulsória é obrigatória para os profissionais de saúde ou responsáveis pelos serviços públicos e privados de saúde, que prestam assistência ao paciente, em conformidade com o art. 8º da Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975: § 1º A notificação compulsória será realizada diante da suspeita ou confirmação de doença ou agravo. São doenças de notificação compulsória no Brasil:
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Gab: C

HIV (todos os tipos), Tuberculose, Sífilis (todos os tipos) - NCS

Coqueluche, Febre Amarela e Febre tifoide - NCI

gab c

hoje é a PORTARIA GM/MS Nº 420, DE 2 DE MARÇO DE 2022 que traz as doenças. essa lei ali só cita que há doenças compulsórias, mas não cita.

meu resumo das questões que vi até agora:

• Doenças de notificação compulsória: cólera, Dengue, e tétano, tuberculose, HANSENÍASE, violência doméstica e a sexual,

• Doença de notificação imediata(até 24hs): raiva humana, acidente de trabalho grave, fatal e em crianças e adolescentes, botulismo, cólera, coqueluche, doença meningocócica e outras meningites, doença aguda pelo vírus Zika, Febre Chikungunya, febre tifoide, Sarampo, rubéola, hantavírus, febre amarela, poliomelite

• Doença de notificação compulsória semanal: acidente de trabalho com exposição a material biológico, doença de Creutzfeldt-Jakob (DCJ), esquistossomose, hepatites virais, HIV/AIDS e sífilis, leishmaniose tegular e visceral, tuberculose, chagas e doenças parasitárias, hepatites virais

Art 8º É dever de todo cidadão comunicar à autoridade sanitária local a ocorrência de fato, comprovado ou presumível, de caso de doença transmissível, sendo obrigatória a médicos e outros profissionais de saúde no exercício da profissão, bem como aos responsáveis por organizações e estabelecimentos públicos e particulares de saúde e ensino a notificação de casos suspeitos ou confirmados das doenças relacionadas em conformidade com o artigo 7º.

Cólera 24h

Coqueluche 24h

Covid 19 24h

*

Dengue casos - semanal

Dengue óbitos - 24h

*

Leishmaniose tegumentar - semanal

Leishmaniose visceral - semanal

Leptospirose 24h

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