Conforme a Resolução CFM n.° 2.217/2018, no tocante ao sigil...

Gabarito: Letra E

O fundamento é o Art. 73, parágrafo único, da Resolução n°. 2.217/2018 (Código de Ética Médico):

CAPÍTULO IX

É vedado ao médico:

Art. 73. Revelar fato de que tenha conhecimento em virtude

do exercício de sua profissão, salvo por motivo justo, dever legal ou

consentimento, por escrito, do paciente.

Parágrafo único. Permanece essa proibição: a) mesmo que o

fato seja de conhecimento público ou o paciente tenha falecido;

b) quando de seu depoimento como testemunha (nessa hipótese,

o médico comparecerá perante a autoridade e declarará seu

impedimento); c) na investigação de suspeita de crime, o médico

estará impedido de revelar segredo que possa expor o paciente a

processo penal.

Gabarito E

• CFM n.° 2.217/2018

I. Essa proibição permanece ainda que o fato seja de conhecimento público ou o paciente tenha falecido. (Art. 73, a)

II. Essa proibição permanece quando o médico tiver de depor como testemunha (nessa hipótese, ele comparecerá perante a autoridade e declarará seu impedimento). (Art. 73, b)

III. Na investigação de suspeita de crime, o médico estará impedido de revelar segredo que possa expor o paciente a processo penal. (Art. 73, c)