Homem de 34 anos reage a assalto, sendo ferido por um projé...

Alternativa correta: A - a vítima sofreu lesão corporal leve.

Vamos analisar a questão e entender o porquê desta alternativa ser a correta, além de justificarmos as demais alternativas.

Na questão, um homem de 34 anos é ferido por um projétil de arma de fogo no abdômen durante um assalto. Após a intervenção médica, constatou-se que a lesão foi transfixante superficial no flanco esquerdo e que não foi necessária a rafia (sutura) de estruturas internas. O homem retornou ao trabalho habitual após 13 dias.

De acordo com o Código Penal Brasileiro, a classificação das lesões corporais se dá a partir do artigo 129:

• Lesão corporal leve: é a lesão que não causa incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias, não resulta em perigo de vida, nem em debilidade permanente de membro, sentido ou função, e não provoca aceleração de parto.
• Lesão corporal grave: causa incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias, perigo de vida, debilidade permanente de membro, sentido ou função, ou aceleração de parto.
• Lesão corporal gravíssima: resulta em incapacidade permanente para o trabalho, enfermidade incurável, perda ou inutilização de membro, sentido ou função, deformidade permanente, ou aborto.

Vamos detalhar cada alternativa:

Alternativa A: a vítima sofreu lesão corporal leve.

A lesão descrita na questão permitiu que o homem voltasse ao trabalho em 13 dias, ou seja, ele não ficou incapacitado para suas ocupações habituais por mais de 30 dias. Também não houve relato de perigo de vida ou debilidade permanente. Portanto, enquadra-se como lesão corporal leve.

Alternativa B: a vítima sofreu lesão corporal grave.

Para que uma lesão seja classificada como grave, ela precisaria causar incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias, perigo de vida, ou debilidade permanente. Nenhuma dessas condições foi atendida no caso descrito.

Alternativa C: a vítima sofreu lesão corporal gravíssima.

Lesões gravíssimas são aquelas que causam incapacidade permanente, enfermidade incurável, perda de função ou deformidade permanente, o que claramente não aconteceu nesse caso.

Alternativa D: não houve lesão corporal culposa ou dolosa.

Esta alternativa está errada porque a questão descreve claramente que houve uma lesão corporal causada por projétil de arma de fogo, logo, uma lesão corporal de natureza dolosa (intencional).

Alternativa E: o agente responderá pela lei das contravenções penais.

Essa alternativa está incorreta porque o uso de arma de fogo em um assalto não se enquadra na Lei das Contravenções Penais, mas sim no Código Penal, sendo um crime e não uma contravenção.

Espero que esta explicação tenha ajudado a entender melhor o tema da questão e o motivo pelo qual a alternativa A é a correta. Se tiver mais dúvidas, sinta-se à vontade para perguntar!

A vítima sofreu lesão leve.

Se não se enquadra no CP art 129, nos seus dois parágrafos, entende- se por exclusão, que são leses de natureza leve.

a)

Lesão grave - incapacidade para ocupações habituais por MAIS de 30 dias, como retornou ao trabalho com menos foi uma lesão de natureza leve!

Juridicamente, houve um latrocínio tentado.

mas a pessoa correu perigo de vida. lesão grave

A pegadinha tá no tempo do afastamento...