De acordo com Art. 5º do Estatuto da Criança e do Adolescent...

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Q2223222
Psicologia Políticas Públicas no ECA , Psicologia e Políticas Públicas de Proteção e Promoção à Saúde ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: DPE-RS Prova: FGV - 2023 - DPE-RS - Analista - Área de Apoio Especializado - Psicologia |
Q2223222 Psicologia
De acordo com Art. 5º do Estatuto da Criança e do Adolescente, nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais. Considera-se como negligência dos pais com relação aos filhos:
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