Na composição do projeto básico, deve constar também:
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Alternativa Correta: A - O cronograma físico-financeiro com as despesas mensais previstas para serem incorridas ao longo da execução da obra ou serviço.
O tema central da questão é a composição do projeto básico, que é uma parte fundamental no planejamento de obras públicas. Compreender esse conceito é crucial para arquitetos que trabalham na execução de projetos associados a concursos públicos.
De acordo com a Lei de Licitações nº 8.666/1993, o projeto básico deve conter todos os elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado, para caracterizar a obra ou serviço, permitindo a avaliação do custo da obra e a definição dos métodos e prazos de execução.
Justificativa da Alternativa Correta:
A alternativa A é a correta porque o cronograma físico-financeiro é um componente essencial do projeto básico. Ele detalha as despesas mensais previstas, facilitando o acompanhamento e o gerenciamento financeiro ao longo da execução da obra ou serviço. Esse cronograma é um instrumento importante para a viabilidade e controle das etapas do projeto.
Análise das Alternativas Incorretas:
B - Os projetos da obra, incluído os complementares e planilha de custos.
Embora os projetos complementares e a planilha de custos sejam parte do detalhamento de um projeto, a questão faz referência ao cronograma físico-financeiro, que não está mencionado aqui.
C - O cronograma físico-financeiro com planilha de custos completa incluído BDI.
BDI (Bonificação e Despesas Indiretas) é parte da composição do custo global e não é especificamente mencionado no contexto de cronograma físico-financeiro simplificado para um projeto básico.
D - Orçamento da obra total com índices arquitetônicos preenchidos.
A questão pede algo mais detalhado do que apenas o orçamento total, como mencionado na alternativa correta.
E - Os projetos da obra com índices arquitetônicos preenchidos.
Embora índices arquitetônicos sejam relevantes, a questão especifica a inclusão de um cronograma físico-financeiro, que esta alternativa não aborda.
Estratégia de Interpretação:
É essencial identificar termos-chave no enunciado, como "cronograma físico-financeiro" e "despesas mensais". Concentre-se em quais elementos são normalmente exigidos no projeto básico conforme as normativas vigentes. Evite distrações com termos que possam parecer técnicos, mas que não atendem à solicitação específica da questão.
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Comentários
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Para tanto, a lei 8.666/93 exige que o projeto básico deva conter:
Descrição da solução global escolhida, com visão clara da obra como um todo;
Apresentação das soluções globais e localizadas detalhadas, buscando minimizar a necessidade de alteração da solução proposta ao longo da execução da obra ou serviço;
Identificação dos tipos de:
Serviços a se executar;
Materiais e equipamentos a se incorporar na obra;
Informações suficientes para definição dos métodos construtivos a se empregar e instalações provisórias a se executar (canteiro);
Orçamento detalhado do custo global da obra, fundamentado em quantitativos de serviços e fornecimentos propriamente avaliados;
_____________________________________________________________
O projeto básico e seus componentes são anexos do edital, conforme trecho a seguir da lei 8.666/93:
§ 2º Constituem anexos do edital, dele fazendo parte integrante:
I - o projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos;
II - orçamento estimado em planilhas de quantitativos e preços unitários;
III - a minuta do contrato a ser firmado entre a Administração e o licitante vencedor;
IV - as especificações complementares e as normas de execução pertinentes à licitação.1 1 Art. 40, § 2º da Lei 8.666/93
Gabarito: A
Lei 8.666 de 93:
Art. 7º, § 2º As obras e os serviços somente poderão ser licitados quando:
III - houver previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes de obras ou serviços a serem executadas no exercício financeiro em curso, de acordo com o respectivo cronograma;
de acordo com a explicação dos colegas seria letra B, nao? Nao entendi o gabarito dessa questao
nao vejo pq a letra B tb nao esta correta , caberia recurso dessa questao
Na nova lei de licitações, não se exige o projeto executivo e complementares, estes poderão ficar a cargo do contratado, portanto a letra A está mais adequada.
Conforme a Lei 8.666/93, o projeto básico deve ser elaborado com “base nas indicações dos estudos técnicos preliminares, que assegurem viabilidade técnica e o adequado tratamento do impacto ambiental do empreendimento”.
Já a , determina que o projeto básico deve conter, necessariamente:
- os levantamentos topográficos, cadastrais, sondagens, ensaios geotécnicos e demais dados afins conforme a demanda o projeto;
- soluções técnicas detalhadas, globais e localizadas, suficientes para prevenir a necessidade de reformulações;
- identificação dos tipos de serviços, materiais, equipamentos, dentre outros recursos necessários para execução da obra;
- dados que possibilitem o estudo e a determinação de métodos construtivos, instalações provisórias e condições organizacionais pertinentes à construção;
- subsídios para elaboração do plano de licitação e de gestão da obra;
- orçamento minucioso, compreendendo o custo global da obra.
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