O licenciamento de certas atividades modificadoras do meio a...
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Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Londrina - PR
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Londrina - PR - Gestor Territorial - Serviço de Geologia |
Q2484191
Geologia
O licenciamento de certas atividades modificadoras do meio ambiente fica sujeito à
apresentação de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental
(RIMA), conforme disposto na Resolução nº 1/1986 do CONAMA. Sobre a necessidade de EIA/RIMA,
conforme a referida Resolução, e sua apresentação, conforme a Resolução nº 237/1997 do CONAMA,
é correto afirmar que: