De acordo com a Instrução Normativa nº 44, DE 2 DE OUTUBRO D...

Alternativa Correta: E - Apenas os itens II e IV estão corretos.

Tema Central da Questão: A questão aborda a Defesa Sanitária Animal, especificamente as diretrizes para erradicação e prevenção da febre aftosa, segundo a Instrução Normativa nº 44 de 2007. Este tema é crucial para assegurar a saúde do rebanho e prevenir perdas econômicas no setor agropecuário.

Resumo Teórico: A febre aftosa é uma doença altamente contagiosa que afeta animais de casco fendido, como bovinos e suínos. A erradicação e prevenção dessa doença são essenciais para evitar surtos que poderiam causar restrições comerciais e graves prejuízos econômicos. Assim, as normas estabelecem procedimentos para notificação, inspeção e controle de produtos relacionados.

Justificativa da Alternativa Correta:

Item II: A confirmação de doença vesicular em matadouros deve ser imediatamente comunicada ao serviço veterinário oficial, conforme as diretrizes de resposta rápida a possíveis surtos. Isso está correto e está de acordo com as práticas de controle sanitário para evitar a disseminação da doença.

Item IV: A importação de produtos derivados de carne submetidos a inativação do vírus, conforme recomendações da OIE (Organização Mundial da Saúde Animal), é permitida. Isso reflete a prática de segurança para evitar a introdução da doença no país por meio de produtos importados.

Análise das Alternativas Incorretas:

Item I: A notificação de casos suspeitos de doença vesicular não é exclusiva do médico veterinário. Qualquer pessoa que tenha conhecimento da suspeita deve notificar as autoridades competentes. Por isso, o item I está incorreto.

Item III: Vacinas contra a febre aftosa são controladas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e não pela ANVISA. Portanto, este item está incorreto.

Compreender essas diretrizes é crucial para garantir a saúde animal e evitar restrições ao comércio internacional de produtos agropecuários. A atenção a detalhes como a correta autoridade sanitária e os responsáveis por notificações são pontos chave em questões de concursos nesta área.

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GABARITO: LETRA E

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I- A notificação e/ou a comunicação de qualquer caso suspeito de doença vesicular são de obrigação exclusiva do médico veterinário em prazo não superior a 24 horas do conhecimento da suspeita;

Art. 4º As doenças vesiculares infecciosas são de notificação compulsória. Todo médico veterinário, produtor rural, transportador de animais, profissionais que atuam em laboratórios veterinários oficiais ou privados e em instituições de ensino e pesquisa veterinária que tenham conhecimento de casos suspeitos de doença vesicular, ficam obrigados, em prazo não superior a 24 horas do conhecimento da suspeita, a comunicar o fato ao serviço veterinário oficial. 

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III- Somente poderão ser comercializadas e utilizadas no país vacinas contra a febre aftosa registradas e controladas pela ANVISA;

Art. 15. Somente poderão ser comercializadas e utilizadas no país vacinas contra a febre aftosa registradas e controladas pelo MAPA. 

GABARITO CORRETO E

CAPÍTULO III

ATENDIMENTO ÀS SUSPEITAS DE DOENÇA VESICULAR E AOS FOCOS DE FEBRE AFTOSA

Art. 4º As doenças vesiculares infecciosas são de notificação compulsória. Todo médico veterinário, produtor rural, transportador de animais, profissionais que atuam em laboratórios veterinários oficiais ou privados e em instituições de ensino e pesquisa veterinária que tenham conhecimento de casos suspeitos de doença vesicular, ficam obrigados, em prazo não superior a 24 horas do conhecimento da suspeita, a comunicar o fato ao serviço veterinário oficial.

Art. 11. A confirmação de doença vesicular pelo serviço veterinário de inspeção em matadouros, no exame ante-mortem ou no post-mortem, deve ser imediatamente comunicada ao serviço veterinário oficial da Unidade da Federação envolvida.

CAPÍTULO V

VACINAÇÃO CONTRA A FEBRE AFTOSA

Art. 15. Somente poderão ser comercializadas e utilizadas no país vacinas contra a febre aftosa registradas e controladas pelo MAPA.

Art. 45. É permitida a importação de produtos que utilizem como matéria-prima carnes, miúdos ou vísceras que tenham sido submetidos a procedimentos de inativação do vírus da febre aftosa, de acordo com as recomendações da OIE.