A Atenção Básica é o conjunto de ações de saúde individuais,...

A alternativa correta é Apenas I, II e III (Alternativa D).

Análise da alternativa correta:

I. A Atenção Básica será a principal porta de entrada e centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde (RAS), coordenadora do cuidado e ordenadora das ações e serviços disponibilizados na rede.

Essa assertiva está correta. A Atenção Básica é, de fato, a principal porta de entrada do sistema de saúde e desempenha um papel crucial na coordenação do cuidado e na organização dos serviços de saúde dentro da Rede de Atenção à Saúde (RAS). Isso é fundamental para garantir a continuidade e a integralidade do cuidado.

II. A Atenção Básica será ofertada integral e gratuitamente a todas as pessoas, de acordo com suas necessidades e demandas do território, considerando os determinantes e condicionantes de saúde.

Correta também. Uma das características da Atenção Básica é a universalidade, ou seja, ela deve ser acessível a todos, sem discriminação, e contemplar as necessidades de saúde da população, levando em conta os determinantes sociais da saúde.

III. É proibida qualquer exclusão baseada em idade, gênero, raça/cor, etnia, crença, nacionalidade, orientação sexual, identidade de gênero, estado de saúde, condição socioeconômica, escolaridade, limitação física, intelectual, funcional e outras.

Mais uma assertiva correta. A Atenção Básica deve ser inclusiva e não discriminar nenhum indivíduo, garantindo acesso equitativo a todos os serviços de saúde. Essa inclusão é um princípio fundamental do Sistema Único de Saúde (SUS).

Análise da alternativa incorreta:

IV. As estratégias a serem adotadas que permitam minimizar desigualdades/iniquidades, de modo a evitar exclusão social de grupos que possam vir a sofrer estigmatização ou discriminação, de maneira que impacte na autonomia e na situação de saúde, deverão atender somente à rede suplementar.

Essa assertiva está incorreta. A Atenção Básica não deve ser restrita à rede suplementar. Pelo contrário, suas estratégias devem ser aplicadas em todo o sistema, incluindo a rede pública, para minimizar desigualdades e garantir que todas as pessoas, especialmente aquelas em situações de vulnerabilidade, tenham acesso aos cuidados necessários.

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