Em relação aos agentes públicos, julgue o item. O requisito ...
Em relação aos agentes públicos, julgue o item.
O requisito de ordem subjetiva para a caracterização do
agente público é a existência de natureza estatal da
atividade desempenhada.
Em relação aos agentes públicos, julgue o item.
O requisito de ordem subjetiva para a caracterização do
agente público é a existência de natureza estatal da
atividade desempenhada.