Um soldado praticou agressão, mediante a utilização de arma ...
Em face dessa situação hipotética e da responsabilidade no campo administrativo, julgue o item que se segue.
No caso de concorrência de culpa da vítima, elide-se a responsabilidade estatal.
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ERRADO.
Concorrência de culpa da vítima é causa de atenuação da responsabilização.
NÃO ELIDE.
ELIDIR: sinônimo de eliminar.
Custa colocar um termo de conhecimento amplo, Cebraspe? Deixa para cobrar sinônimos em Língua Portuguesa
No caso de concorrência de culpa da vítima, a responsabilidade estatal pode ser atenuada,
mas não necessariamente eliminada. A responsabilidade do Estado por atos de seus
agentes, mesmo fora do horário de serviço, pode ser configurada se houver nexo de causalidade entre
a conduta do agente e o dano causado.
No entanto, se a vítima também tiver contribuído para o dano, a responsabilidade pode ser compartilhada ou
reduzida, dependendo do grau de culpa de cada parte envolvida.
Portanto, a concorrência de culpa da vítima não elide completamente a responsabilidade estatal, mas pode influenciar na determinação da extensão dessa responsabilidade.
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