Leia as afirmativas a seguir: I. À direção municipal do SU...

Alternativa correta: D - Estão corretas as afirmativas I e II, apenas.

A questão aborda temas importantes relacionados à organização do Sistema Único de Saúde (SUS), seus princípios e a vigilância epidemiológica. Vamos analisar cada afirmativa para compreender melhor o tema:

Afirmativa I: À direção municipal do SUS compete organizar, controlar e executar os serviços públicos de saúde.

A direção municipal do SUS, de fato, possui a responsabilidade de gerenciar os serviços de saúde em nível local. Isso está em conformidade com a descentralização proposta pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica da Saúde, que atribui aos municípios o papel de executar e financiar ações de saúde. Portanto, a afirmativa está correta.

Afirmativa II: A equidade é um princípio da Atenção Básica.

A equidade é um dos princípios fundamentais do SUS, que também se aplica à Atenção Básica. Ela visa oferecer atendimento conforme a necessidade individual de cada pessoa, promovendo acesso igualitário aos serviços de saúde. Portanto, a afirmativa está correta.

Afirmativa III: O sistema de vigilância epidemiológica trabalha com diversos tipos de dados. Sua base é a notificação de casos suspeitos, mas nunca confirmados, de doenças, exceto aquelas objeto de notificação compulsória, embora esse sistema possa, também, utilizar dados de mortalidade ou dados coletados em prontuários médicos, por exemplo.

Essa afirmativa apresenta um erro conceitual. O sistema de vigilância epidemiológica não se limita a casos suspeitos e, ao contrário do que é mencionado, também se baseia em casos confirmados, especialmente para doenças de notificação compulsória. Além disso, utiliza outros dados como mortalidade e informações de prontuários, mas não exclui casos confirmados. Portanto, a afirmativa está incorreta.

Conclusão: As afirmativas I e II estão corretas, enquanto a III está incorreta. Assim, a alternativa correta é a letra D.

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A alternativa correta é a D, pois as afirmativas I e II estão corretas. A afirmativa I está correta, pois é responsabilidade da direção municipal do SUS a organização, controle e execução dos serviços de saúde. Já a afirmativa II está correta, pois a equidade é um dos princípios da Atenção Básica, que é a porta de entrada do SUS. Porém, a afirmativa III está incorreta, pois o sistema de vigilância epidemiológica trabalha com a notificação de casos confirmados de doenças, e não apenas suspeitos. Além disso, esse sistema também utiliza dados de mortalidade e outros dados epidemiológicos para monitorar a saúde da população.