O transporte multimodal de cargas será internacional quando ...
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Na questão apresentada, o tema central é o transporte multimodal de cargas, especificamente no contexto internacional. Para entender essa questão, é importante saber o que caracteriza um transporte multimodal e os requisitos para que ele seja considerado internacional.
O transporte multimodal envolve a utilização de mais de um modo de transporte (como rodoviário, ferroviário, aéreo, marítimo) sob um único contrato de transporte. Ele é organizado para facilitar o deslocamento da carga de maneira eficiente e econômica.
A questão afirma que o transporte multimodal de cargas será considerado internacional quando o ponto de embarque da carga estiver situado fora do território nacional.
Justificativa da Alternativa Correta (C - certo):
A alternativa correta é C - certo. Isso ocorre porque, de acordo com as normas e práticas de transporte internacional, qualquer operação que envolva o embarque de cargas em um ponto localizado fora do território nacional caracteriza-se como um transporte internacional. Neste contexto, o ponto de origem da carga define sua natureza internacional, pois envolve a movimentação de mercadorias entre diferentes países.
Este conhecimento é importante para profissionais da área de logística, pois implica em diferentes regulamentações, custos e procedimentos administrativos que são específicos para operações internacionais.
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Lei 9.611/98 (dispõe sobre o transporte multimodal de cargas)
Art. 2º Transporte Multimodal de Cargas é aquele que, regido por um único contrato, utiliza duas ou mais modalidades de transporte, desde a origem até o destino, e é executado sob a responsabilidade única de um Operador de Transporte Multimodal.
Parágrafo único. O Transporte Multimodal de Cargas é:
I - nacional, quando os pontos de embarque e de destino estiverem situados no território nacional;
II - internacional, quando o ponto de embarque ou de destino estiver situado fora do território nacional.
A questão não disse nada sobre o destino, o que poderia ser uma brecha para recurso.
Eu não saberia responder se o embarque e o destino fossem em territórios diferentes.
se o embarque for no Brasil e desembarque em outro país? tbm seria internacional?
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