A respeito das irregularidades relacionadas anteriormente, as infrações decorrentes classificam-se quanto à natureza, respectivamente, em.

Question

Ao fiscalizar um estabelecimento de produção de inoculantes, constaram-se as seguintes irregularidades:
1. ausência de envio de relatórios trimestrais de produção, importação, exportação e comercialização nos prazos previstos;

2. constatação de entrega de uma carga a granel de inoculante a um estabelecimento comercial;
3. presença de outros micro-organismos que não estavam declarados no registro do inoculante, além dos limites estabelecidos;

4. propaganda com os dizeres “Super Inoc: dispensa qualquer adubação ou controle de lagartas”, induzindo, claramente, o consumidor ao equívoco. A respeito das irregularidades relacionadas anteriormente, as infrações decorrentes classificam-se quanto à natureza, respectivamente, em. Alternativa A: leve, grave, leve e grave. Ou Alternativa B: leve, gravíssima, leve e grave. Ou Alternativa C: grave, gravíssima, leve e grave. Ou Alternativa D: grave, grave, grave e gravíssima.

AFFA 2021 · Accepted Answer

Alternativa [B] leve, gravíssima, leve e grave. DECRETO N° 4.954, DE 14 DE JANEIRO DE 2014Art 77     g) não fornecer relatório trimestral de produção, importação, exportação e comercialização nos prazos previstos;    c) entregar, o estabelecimento produtor, inoculante ou fertilizante mineral misto, a granel a estabelecimento comercial;    j) produzir e comercializar inoculantes que contiverem outros microorganismos que não os declarados no registro, além dos limites estabelecidos;b) fazer propaganda que induza a equívoco, erro ou confusão;

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A respeito das irregularidades relacionadas anteriormente, a...

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