Em relação à questão da segurança pública no Brasil, NÃO é c...

A alternativa correta é a A.

Vamos entender o porquê. A questão aborda a temática da segurança pública no Brasil, um tópico complexo e crucial para a compreensão da cidadania e dos movimentos sociais. A segurança pública é um direito fundamental e envolve uma série de atores e ações que visam proteger os cidadãos, prevenir e controlar a criminalidade e a violência, garantindo assim o exercício pleno da cidadania.

Justificando a alternativa correta:

A - "A premissa maior da atividade de segurança pública remete a uma perspectiva assistemática, expressa na interação ocasional e esporádica dos diversos órgãos públicos responsáveis por essa função e entre eles e a sociedade civil organizada."

Esta afirmação está incorreta. A atividade de segurança pública no Brasil não deve ser assistemática, ou seja, desorganizada e com interações esporádicas. Pelo contrário, a segurança pública deve ser estruturada, coordenada e integrada, envolvendo uma cooperação contínua entre os diversos órgãos públicos e a sociedade civil.

Explicando as alternativas incorretas:

B - "A segurança pública é uma atividade pertinente aos órgãos estatais e à comunidade como um todo, realizada com o intuito de proteger os cidadãos, prevenindo e controlando manifestações de criminalidade e de violência efetivas ou potenciais, garantindo o exercício pleno da cidadania nos limites da lei."

Esta afirmação está correta. De fato, a segurança pública é uma responsabilidade tanto dos órgãos estatais quanto da comunidade, e seu objetivo é proteger os cidadãos e garantir a ordem social.

C - "A prestação de serviços públicos de segurança engloba atividades repressivas e preventivas, tanto de natureza policial quanto não policial, como, por exemplo, no caso do provimento de iluminação pública."

Esta afirmação também está correta. A segurança pública inclui tanto ações repressivas (como a atuação policial) quanto preventivas (como a iluminação pública, que pode ajudar a prevenir crimes).

D - "A prestação de serviços públicos de segurança, em sua expressão policial geral, inclui o policiamento ostensivo, a apuração de infrações penais e a guarda e recolhimento de presos."

Mais uma vez, esta afirmação está correta. A atuação policial abrange diversas áreas, incluindo o policiamento ostensivo (presença visível da polícia para dissuadir crimes), a investigação de crimes e a responsabilidade pela guarda e gestão de presos.

Portanto, a única alternativa incorreta é a A, pois ela descreve a segurança pública como assistemática, o que não é condizente com a realidade e os princípios que devem reger essa área.

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