Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s):
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Item I - ERRADO ao afirmar que não poderão ser recebidos em depósitos
DECRETO Nº 3.855, DE 3 DE JULHO DE 2001
Art. 5º - Poderão ser recebidos em depósito e guardados a granel, no mesmo silo ou célula, produtos de diferentes depositantes, desde que sejam da mesma espécie, classe comercial e qualidade, conforme dispuser o contrato de depósito ou o regulamento interno do armazém.
Item II - CORRETO
DECRETO Nº 3.855, DE 3 DE JULHO DE 2001
Art. 18. O depositante tem o direito de acesso ao local de depósito para verificar as condições de guarda e conservação dos produtos entregues em depósito, assim como o exame da documentação a eles
pertinentes, inclusive a prevista no parágrafo único do art. 12 deste Decreto.
Item III - CORRETO
DECRETO Nº 3.855, DE 3 DE JULHO DE 2001
Art. 32. Para o exercício das atividades comerciais de prestação remunerada de serviços de guarda e conservação dos produtos de que trata este Decreto é obrigatório, sem prejuízo de outras condições estabelecidas em lei, o arquivamento prévio, na Junta Comercial, do regulamento interno do armazém e do termo de nomeação do fiel, bem como de suas alterações.
Conclui-se, portanto, baseado na legislação vigente, que existe a possibilidade de recebimento de produtos de diferentes depositantes em depósito e que esses produtos podem ser guardados a granel, inclusive, no mesmo silo ou célula. O gabarito correto da questão deveria ser a alternativa D.
Obrigado Rômulo.
Corretíssimo Romulo, o item 1 não condiz com a legislação e nem com a pratica de armazenagem de grão, que na pratica são armazenados tudo junto sendo da mesma qualidade e espécie em 100% das trades de grãos .
gabarito d, conforme explicou o Romulo.
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