Os créditos orçamentários podem ser descentralizados. O dest...

A alternativa correta é: C - certo.

Vamos entender o tema central da questão: a descentralização dos créditos orçamentários na administração financeira federal. Isso significa que os recursos financeiros, inicialmente alocados a um determinado órgão ou ministério, podem ser transferidos para outros órgãos ou ministérios para assegurar uma melhor execução de políticas públicas.

Na prática, essa descentralização ocorre por meio de uma operação denominada destaque de crédito. Essa operação permite que um órgão, com dotação orçamentária, transfira a execução de parte do seu orçamento para outro, mantendo, entretanto, a responsabilidade pela gestão dos recursos. É uma forma de flexibilizar a execução do orçamento, garantindo que os recursos possam ser usados onde são mais necessários.

Agora, vamos justificar por que a alternativa C - certo é correta. A descrição apresentada no enunciado sobre o destaque de crédito está correta. De fato, trata-se de uma operação que permite transferir o poder de utilização dos recursos de um órgão para outro, dentro da administração pública.

Por outro lado, a alternativa E - errado está incorreta. Se fosse escolhida, indicaria que a definição dada no enunciado não está correta, o que não é o caso, uma vez que a operação de destaque de crédito é uma prática comum e bem estabelecida na administração financeira pública.

Para resolver esse tipo de questão, é importante estar familiarizado com os termos e práticas de programação orçamentária e financeira, como o conceito de descentralização de crédito e as operações de destaque e provisão de crédito.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Destaque de Crédito: Operação descentralizadora de crédito orçamentário em que um Ministério ou Órgão transfere para outro Ministério ou Órgão o poder de utilização dos recursos que lhe foram dotados.

Descentralização de Crédito: Transferência de uma unidade orçamentária ou administrativa para outra, do poder de utilizar créditos orçamentários ou adicionais que estejam sob a sua supervisão, ou lhe tenham sido dotados ou transferidos. São operações descentralizadoras de crédito: o destaque e a provisão.
Destaque de Crédito: Operação descentralizadora de crédito orçamentário em que um Ministério ou Órgão transfere para outro Ministério ou Órgão o poder de utilização dos recursos que lhe foram dotados.
Provisão: Operação descentralizadora de crédito orçamentário, em que a unidade orçamentária de origem possibilita a realização de seus programas de trabalho por parte de unidade administrativa diretamente subordinada, ou por outras unidades orçamentárias ou administrativas não subordinadas, dentro de um mesmo Ministério ou órgão.

Provisão: quando envolve unidades gestoras de um mesmo órgão

Destaque: quando envolve unidades gestoras diferentes ou seja de um órgão para o outro.