A seguridade social, que compreende um conjunto integrado d...
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Para resolver essa questão, precisamos entender o conceito de Seguridade Social, que é um tema central no Direito Previdenciário. A seguridade social é um sistema abrangente que tem como objetivo garantir os direitos sociais básicos, conforme previsto na legislação brasileira.
A base legal para a seguridade social no Brasil é a Constituição Federal de 1988. O artigo 194 estabelece que a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Exemplo Prático: Imagine uma pessoa que perdeu o emprego e está sem condições de sustentar sua família. O sistema de seguridade social pode oferecer suporte por meio do seguro-desemprego (previdência) e de programas de assistência social até que essa pessoa encontre uma nova colocação no mercado de trabalho. Além disso, o sistema de saúde pública garante o acesso aos serviços médicos necessários.
Justificativa da Alternativa Correta:
A alternativa B está correta porque menciona os três pilares da seguridade social: saúde, previdência e assistência social. Esses são os componentes fundamentais definidos pela legislação brasileira para assegurar a proteção social da população.
Análise das Alternativas Incorretas:
A. Desportos, assistência social e educação: A alternativa está incorreta porque desportos e educação não fazem parte do conceito de seguridade social.
C. Educação, cultura e desportos: Novamente, esses elementos não integram o sistema de seguridade social. A educação e cultura são áreas de atuação distintas, não incluídas nos objetivos da seguridade social.
D. Cultura, previdência e desportos: Apenas a previdência faz parte da seguridade social. Cultura e desportos não estão relacionados a esse sistema.
E. Saúde, cultura e educação: A saúde faz parte, mas cultura e educação não estão incluídas na seguridade social.
É importante lembrar que as alternativas incorretas frequentemente incluem elementos que não têm relação com o tema da seguridade social, confundindo o candidato. Focar nos três pilares principais (saúde, previdência e assistência social) ajuda a evitar essas armadilhas.
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Gabarito: B
CF
Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Gabarito:"B"
- CF,art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Gabarito: B
CF/88
Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
MNEUMONICO:
SEGURIDADE SOCIAL = PAS
PREVIDÊNCIA SOCIAL
ASSISTENCIA SOCIAL
SAÚDE
SS compreende Pas - Previdência, assistência e saúde.
Art. 194 CF: a Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
GABARITO B
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