Com relação à modalidade de licitação, denominada pregão, é ...

Alternativa Correta: C

O tema central da questão é a modalidade de licitação denominada pregão, que está disciplinada na Lei nº 14.133/2021, além de ser regida pela Lei nº 10.520/2002. Para resolver essa questão, é necessário entender como o pregão é utilizado, especialmente nas suas formas presencial e eletrônica, e os princípios que regem essa modalidade.

A alternativa C está correta ao afirmar que o pregão deve ser utilizado na forma eletrônica, salvo em casos de comprovada inviabilidade, que devem ser justificados pela autoridade competente. Esse é um dos princípios modernos da administração pública, visando maior eficiência e transparência, conforme previsto no art. 17 da Lei nº 14.133/2021, que prioriza a forma eletrônica.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - A garantia de proposta não é obrigatória no pregão. Conforme o art. 5º da Lei nº 10.520/2002, o pregão não exige essa garantia, ao contrário de outras modalidades previstas na Lei de Licitações.

B - O pregão não é utilizado para a contratação de obras. Ele é destinado à aquisição de bens e serviços comuns. A contratação de obras, normalmente, é realizada por outras modalidades, como concorrência ou tomada de preços, conforme a legislação, especialmente o art. 6º, inciso XXI da Lei nº 14.133/2021.

D - O prazo de validade das propostas no pregão não é fixado em 30 dias. O prazo de validade é estabelecido de acordo com o edital, e não há obrigatoriedade específica de ser 30 dias, conforme art. 25 da Lei nº 10.520/2002.

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LEMBRANDO QUE: uma característica importante do pregão é que o critério de julgamento seja o menor preço ou maior desconto. 

XLI - pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto