Assinale a alternativa incorreta. A Educação Física integrad...

Alternativa correta: E

A alternativa E é a correta porque afirma que a prática de Educação Física é facultativa ao aluno que comprove ser uma pessoa ativa, o que não está correto conforme a legislação educacional brasileira. A Educação Física é componente curricular obrigatório na Educação Básica e pode ser facultativa em situações específicas, como as descritas nas demais alternativas:

• Alternativa A: Jornada de trabalho igual ou superior a seis horas;
• Alternativa B: Maior de trinta anos de idade;
• Alternativa C: Prestação de serviço militar inicial ou situação similar;
• Alternativa D: Possuir prole.

É importante entender que a Lei nº 10.793, de 1º de dezembro de 2003, alterou a redação anterior da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que é a Lei nº 9.394/96, ao estabelecer que a Educação Física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da Educação Básica. Contudo, ela também definiu as circunstâncias em que a prática poderia ser facultativa ao estudante, não incluindo entre essas circunstâncias a condição de ser uma pessoa ativa.

O conhecimento da legislação que rege a Educação Física enquanto componente curricular é essencial para resolver essa questão. A LDB e as alterações subsequentes são documentos importantes que todos os profissionais da área de Educação Física, especialmente aqueles que pretendem atuar no ambiente escolar, devem conhecer.

Ao destacar a obrigatoriedade e as exceções para a prática facultativa da Educação Física, entendemos que a alternativa E não corresponde à realidade da legislação educacional vigente, sendo assim a alternativa incorreta e o gabarito da questão.