Avalie se as afirmativas a seguir, acerca de princípios bási...
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Q1295525
Direito Constitucional
Avalie se as afirmativas a seguir, acerca de princípios básicos do
Estado Democrático de Direito, estão corretas: I. Princípio da
constitucionalidade: pressupõe uma constituição rígida, emanada da
vontade popular, dotada de supremacia, vinculante a todos os poderes
e seus atos. II. Princípio da democracia: preconiza uma democracia
representativa e participativa, pluralista e que garanta a vigência e
eficácia dos direitos fundamentais. III. Sistema de direitos
fundamentais: consagração e garantia de direitos fundamentais
individuais, coletivos, sociais e culturais. IV. Princípio da igualdade:
pressupõe que todos são iguais perante a lei. Estão corretas:
Marcar apenas uma oval.
Marcar apenas uma oval.