A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) é um conjunto de difer...
Gabarito comentado
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A alternativa correta é a D - A consolidação de um modelo de atenção à saúde mental aberto e de base comunitária.
A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) é fundamental para garantir cuidados integrais às pessoas com transtornos mentais e problemas relacionados ao uso de drogas. Sua estrutura busca a articulação de diferentes serviços e o atendimento das necessidades dos indivíduos e seus familiares, respeitando diversos princípios e diretrizes.
Alternativa A menciona o respeito aos direitos humanos, garantindo a autonomia e liberdade das pessoas. Este é um princípio essencial da RAPS, pois assegura que os usuários dos serviços de saúde mental sejam tratados com dignidade e tenham sua autonomia respeitada.
Alternativa B destaca a promoção da equidade, reconhecendo os determinantes sociais da saúde. Esta diretriz é importante, pois a RAPS reconhece que fatores socioeconômicos, culturais e ambientais influenciam a saúde mental e, portanto, devem ser considerados no planejamento e execução das políticas de saúde.
Alternativa C trata do desenvolvimento de estratégias de Redução de Danos. Esta abordagem é crucial para lidar com questões relacionadas ao uso de drogas, focando em minimizar os efeitos negativos sem necessariamente exigir a abstinência completa dos indivíduos.
Alternativa E fala sobre a garantia do acesso e da qualidade dos serviços, com cuidado integral e assistência multiprofissional sob uma lógica interdisciplinar. Isso é um pilar da RAPS, que busca oferecer um atendimento abrangente e de qualidade, utilizando equipes de diferentes áreas do conhecimento para um cuidado mais eficaz e humanizado.
O erro na alternativa D reside no fato de que a consolidação de um modelo de atenção à saúde mental aberto e de base comunitária não é algo que a RAPS visa excetuar, mas sim um dos seus principais objetivos. A RAPS busca exatamente fortalecer um modelo de atenção que se afasta do paradigma hospitalocêntrico, privilegiando a atenção comunitária e a participação social no cuidado das pessoas.
Por isso, a alternativa D não é uma exceção às diretrizes da RAPS, mas sim parte integral de sua concepção e funcionamento.
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São diretrizes da Rede de Atenção Psicossocial:
Respeito aos direitos humanos, garantindo a autonomia, a liberdade e o exercício da cidadania.
Promoção da equidade, reconhecendo os determinantes sociais da saúde.
Garantia do acesso e da qualidade dos serviços, ofertando cuidado integral e assistência multiprofissional, sob a lógica interdisciplinar.
Ênfase em serviços de base territorial e comunitária, diversificando as estratégias de cuidado, com participação e controle social dos usuários e de seus familiares.
Organização dos serviços em RAS regionalizada, com estabelecimento de ações intersetoriais para garantir a integralidade do cuidado.
Desenvolvimento da lógica do cuidado centrado nas necessidades das pessoas com transtornos mentais, incluídos os decorrentes do uso de substâncias psicoativas.
Fonte: https://aps.saude.gov.br/smp/smprasredepsicossocial
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Art. 2º Constituem-se diretrizes para o funcionamento da Rede de Atenção Psicossocial:
I - respeito aos direitos humanos, garantindo a autonomia e a liberdade das pessoas;
II - promoção da equidade, reconhecendo os determinantes sociais da saúde;
III - combate a estigmas e preconceitos;
IV - garantia do acesso e da qualidade dos serviços, ofertando cuidado integral e assistência multiprofissional, sob a lógica interdisciplinar;
V - atenção humanizada e centrada nas necessidades das pessoas;
VI - diversificação das estratégias de cuidado;
VII - desenvolvimento de atividades no território, que favoreça a inclusão social com vistas à promoção de autonomia e ao exercício da cidadania;
VIII - desenvolvimento de estratégias de Redução de Danos;
IX - ênfase em serviços de base territorial e comunitária, com participação e controle social dos usuários e de seus familiares;
X - organização dos serviços em rede de atenção à saúde regionalizada, com estabelecimento de ações intersetoriais para garantir a integralidade do cuidado;
XI - promoção de estratégias de educação permanente; e
XII - desenvolvimento da lógica do cuidado para pessoas com transtornos mentais e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, tendo como eixo central a construção do projeto terapêutico singular
Pq a D está errada? Não entendi...
D
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