No acompanhamento do recém-nascido, é importante que o ACS...

A alternativa D está correta.

O tema da questão trata do registro civil do recém-nascido, mais especificamente sobre a emissão da Certidão de Nascimento, que é um documento essencial para garantir a cidadania do bebê. Para acertar a questão, é importante ter conhecimento sobre o processo de registro de nascimento no Brasil, incluindo prazos e condições especiais para regiões mais distantes dos cartórios.

Justificativa da alternativa correta (D):

A alternativa D afirma que em lugares com mais de 30 quilômetros de distância da sede do cartório, o prazo legal para se fazer o documento é de até 3 meses. Essa informação está correta, pois em áreas distantes, a legislação brasileira permite um prazo maior para que os pais realizem o registro do bebê. Isso busca respeitar e facilitar o acesso ao registro para famílias que vivem em regiões mais afastadas.

Análise das alternativas incorretas:

A - A alternativa A está incorreta. Para a emissão da Certidão de Nascimento, não é suficiente apenas um documento com foto de um dos genitores. É necessário apresentar a Declaração de Nascido Vivo (DNV), que é fornecida pelo hospital ou maternidade, além dos documentos de identidade dos pais.

B - A alternativa B está incorreta. Não é necessário ter uma testemunha no momento do registro da criança se os pais estão realizando o registro. Testemunhas só são necessárias em casos específicos, como quando o registro é feito por terceiros.

C - A alternativa C está incorreta. A Certidão de Nascimento é emitida de forma gratuita dentro de um prazo muito maior do que 15 dias. Na verdade, qualquer registro de nascimento no Brasil é gratuito, independentemente do tempo decorrido após o nascimento.

Espero que este comentário tenha ajudado a compreender melhor o tema abordado na questão. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!