De acordo com o Decreto nº 7.602/2011, referente à Política ...

Inclusão de todos trabalhadores brasileiros no sistema nacional de promoção e proteção da saúde.

Promoção da saúde e a melhoria da qualidade de vida do trabalhador e a prevenção de acidentes e de danos à saúde.

Promoção da implantação de sistemas e programas de gestão da segurança e saúde nos locais de trabalho.

Estruturação de rede integrada de informações em saúde do trabalhador.

Harmonização da legislação e a articulação das ações de promoção, proteção, prevenção, assistência, reabilitação e reparação da saúde do trabalhador.