Nessa forma de administração pública, “o aparelho do Estado ...
Nessa forma de administração pública, “o aparelho do Estado funciona como uma extensão do poder do soberano, e seus auxiliares, servidores, possuem status de nobreza real. Os cargos são considerados prebendas. A res publica não é diferenciada da res principis. Em consequência, a corrupção e o nepotismo são inerentes a esse tipo de administração.”
(Ciro Bächtold in: Noções de Administração Pública)
Assinale a alternativa que indica corretamente o tipo de administração pública apresentada no texto.
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Alternativa correta: E - Patrimonialista
A questão aborda uma das formas clássicas de administração pública, especificamente o modelo patrimonialista. Esse modelo é caracterizado por uma série de aspectos que são mencionados no enunciado.
Vamos entender melhor o conceito:
Administração Pública Patrimonialista:
O modelo patrimonialista é um dos modelos mais antigos de administração pública. Ele é marcado pela não separação entre o patrimônio público e o patrimônio privado do soberano. Em outras palavras, o Estado é visto como uma extensão dos poderes do governante, e os servidores públicos são tratados como nobres, cujos cargos são considerados prebendas pessoais.
Algumas características essenciais deste modelo incluem:
- Personalização do poder: O poder público e o poder pessoal do governante se confundem. A administração é exercida como se fosse uma propriedade privada do soberano.
- Prebendas: Os cargos públicos são concedidos como uma forma de recompensa pessoal e são vistos como benefícios individuais, não como funções de serviço público.
- Corrupção e nepotismo: São práticas comuns, já que cargos e benefícios são distribuídos com base em relações pessoais e familiares, ao invés de critérios de competência e mérito.
- Ausência de distinção entre res publica e res principis: O interesse público se mistura com os interesses privados do governante.
Agora, veja como essas características se relacionam com o enunciado da questão:
O texto menciona que “o aparelho do Estado funciona como uma extensão do poder do soberano, e seus auxiliares, servidores, possuem status de nobreza real”. Isso indica a personalização do poder e o tratamento dos servidores como nobres. Além disso, os cargos considerados prebendas reforçam a ideia de que esses cargos são recompensas pessoais.
Quando o texto diz que “a res publica não é diferenciada da res principis”, fica claro que não há uma distinção entre o público e o privado, o que é uma marca registrada do modelo patrimonialista. E, por fim, a menção à corrupção e nepotismo como inerentes a essa administração confirma que estamos falando do modelo patrimonialista.
Portanto, a alternativa correta é a alternativa E - Patrimonialista, pois ela descreve com precisão o tipo de administração pública retratado no texto.
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PATRIMONIALISTA “o aparelho do Estado funciona como uma extensão do poder do soberano, e seus auxiliares, servidores, possuem status de nobreza real. Os cargos são considerados prebendas. A res publica não é diferenciada da res principis. Em consequência, a corrupção e o nepotismo são inerentes a esse tipo de administração.”
Gabarito E
Atenção a duas importantes palavras que de forma comumente aparecem:
Prebendas = Rendas
Sinecuras = Cargos
Gab e!
- 1808, família real no Brasil
- ''estado sou eu'' Luiz XIV
- Confusão entre o que é público e o que é privado
- Sem distinção entre territórios, cargos, Recursos.
- Cargos de livre nomeação (aiai)
- Justiça discricionária
- Hereditariedade
Muito boa questão para revisar!
Gabarito letra E
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