A Resolução n.º 358 CONAMA de 2005 e a RDC 306 ANVISA de 200...

O tema central da questão é o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Para resolver essa questão, é necessário conhecer as regulamentações ambientais e de saúde que tratam da gestão desses resíduos, mencionadas pela Resolução nº 358 do CONAMA e pela RDC 306 da ANVISA.

A alternativa E - ao Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde é a correta. Essa alternativa está correta porque tanto a Resolução nº 358 do CONAMA quanto a RDC 306 da ANVISA estabelecem diretrizes específicas para o gerenciamento adequado de resíduos gerados por serviços de saúde, como hospitais e clínicas, visando à proteção do meio ambiente e da saúde pública.

Vamos agora analisar por que as demais alternativas estão incorretas:

• A - à Terminologia Unificada da Área da Saúde: Essa alternativa não se relaciona com as resoluções mencionadas, pois não tratam de terminologia, mas sim de gerenciamento de resíduos.
• B - à Padronização das Informações em Saúde Suplementar: A padronização de informações em saúde suplementar é um tema distinto e não está coberto por essas resoluções.
• C - à Troca de Informação em Saúde Suplementar: Assim como a alternativa B, essa também foca em saúde suplementar, que não é o tema das resoluções.
• D - ao Comitê de Padronização das Informações em Saúde Suplementar: Novamente, essa alternativa aborda a saúde suplementar, que não é o assunto tratado pelas resoluções do CONAMA e ANVISA.

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Resolução CONAMA Nº 358/2005 - "Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências.

RDC Nº 306, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2004 - Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde.

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hj é rdc 222/2018 que substituiu a rdc 306/2004