De acordo com a regulamentação vigente do Serviço Especializ...
Gabarito comentado
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A alternativa correta é a B: ao profissional especializado em segurança e em medicina do trabalho é vedado o exercício de outras atividades na empresa, durante o horário de sua atuação no SESMT.
O tema desta questão envolve as atribuições e responsabilidades do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), conforme as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego. É importante que o candidato tenha conhecimento sobre as atividades permitidas e vedadas aos profissionais do SESMT no ambiente de trabalho.
Vamos agora justificar cada uma das alternativas:
Alternativa A: Embora esclarecer e conscientizar sobre acidentes de trabalho e doenças ocupacionais faça parte das atividades do SESMT, essa alternativa não se alinha precisamente com a descrição das atribuições centrais ou específicas e, por isso, não é a opção correta.
Alternativa B: Esta alternativa está correta porque os profissionais do SESMT devem dedicar-se exclusivamente às suas funções durante o horário de atuação, evitando o acúmulo de outras atividades que possam comprometer a qualidade de seu trabalho em segurança e saúde no trabalho.
Alternativa C: Esta afirmação está incorreta ao sugerir que atividades sem caráter prevencionista são consideradas suplementares. O atendimento de emergências e outras ações são, na verdade, partes integrantes das responsabilidades preventivas do SESMT.
Alternativa D: Errada, pois a legislação permite sim a organização de SESMT de forma compartilhada em algumas circunstâncias, especialmente quando se trata de empresas cujos estabelecimentos não têm a obrigatoriedade de constituir equipes próprias.
Alternativa E: Não é preciso registrar trimestralmente os dados mencionados na alternativa. O SESMT deve, de fato, acompanhar os dados de acidentes e doenças, mas o formato e frequência do registro podem variar conforme a legislação específica e as práticas internas da empresa.
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g) esclarecer e conscientizar os empregadores sobre acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, estimulando-os em favor da prevenção;
B)4.10. Ao profissional especializado em Segurança e em Medicina do Trabalho é vedado o exercício de outras atividades na empresa, durante o horário de sua atuação nos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.
4.12. Compete aos profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho:
i) registrar mensalmente os dados atualizados de acidentes do trabalho, doenças ocupacionais e agentes de insalubridade, preenchendo, no mínimo, os quesitos descritos nos modelos de mapas constantes nos Quadros III, IV, V e VI, devendo a empresa encaminhar um mapa contendo avaliação anual dos mesmos dados à Secretaria de Segurança e Medicina do Trabalho até o dia 31 de janeiro, através do órgão regional do MTb;
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