Para produzir um fundo de arquivo, uma organização, entidade...

Vamos analisar a questão proposta. A alternativa correta é a alternativa C - "política arquivística institucional independente e autônoma". Vou explicar detalhadamente o porquê.

Para que uma organização, seja ela pública ou privada, possa produzir um fundo de arquivo, é necessário que possua certos elementos. Esses elementos são característicos da administração e da gestão de arquivos, garantindo a criação, manutenção e preservação correta dos documentos. Vamos analisar cada uma das alternativas:

A - Atribuições precisas e estáveis: Essa é uma característica essencial para a criação de um fundo de arquivo. Atribuições precisas e estáveis garantem que cada setor ou departamento saiba exatamente quais são suas responsabilidades e funções, facilitando a produção e a organização dos documentos.

B - Posição no seio da hierarquia administrativa definida com exatidão: A hierarquia administrativa clara e bem definida é crucial para a produção de um fundo de arquivo. Ela assegura que todos os níveis da organização estejam cientes de suas responsabilidades, promovendo uma gestão documental eficiente.

C - Política arquivística institucional independente e autônoma: Esta não é uma exigência para a produção de um fundo de arquivo. Embora seja importante que a instituição tenha uma política arquivística, ela não precisa ser completamente independente e autônoma. Muitas vezes, a política arquivística é integrada às políticas administrativas gerais da organização.

D - Chefia responsável, gozando de poder de decisão: Uma chefia responsável com poder de decisão é fundamental para a gestão adequada dos arquivos. A tomada de decisões rápidas e eficazes é essencial para manter a organização e a acessibilidade dos documentos.

E - Organização interna conhecida e fixada em um organograma: A organização interna clara e bem definida em um organograma é outra característica essencial. Ela facilita a identificação de onde cada documento se origina e a quem ele pertence dentro da estrutura organizacional.

Em resumo, a alternativa C está correta porque ter uma política arquivística institucional independente e autônoma não é um requisito indispensável para a produção de um fundo de arquivo. Os demais elementos mencionados nas outras alternativas são essenciais para garantir a eficiência na produção e gestão dos arquivos.

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De acordo com Rousseau e Couture (1999, p. 93), poderão ser reconhecidos os seguintes elementos para produção de um fundo de arquivo: a) um organismo, seja ele público ou privado, com um nome, existência jurídica próprias resultantes de um ato, lei, decreto, portaria etc., preciso e datado; b) esse organismo deve possuir atribuições precisas e estáveis, definidas por um texto com valor legal ou regulamentar; c) ter sua posição na estrutura administrativa; d) deve ter um chefe responsável gozando de poder de decisão correspondente ao seu nível hierárquico.

Portanto, por exclusão, o único elemento que não consta da questão, é "política arquivística institucional independente e autônoma".